Para ministros, pedido de vista é improvável em julgamento de Bolsonaro no TSE
Corte retoma julgamento nesta quinta-feira (29) para ouvir o voto dos demais seis ministros; o relator votou pela condenação e inelegibilidade do ex-presidente
Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avaliam que é improvável haver pedido de vista – quando um magistrado pede mais tempo para analisar a questão e, consequentemente, adia a votação – na retomada do julgamento que pode deixar Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos.
Na terça-feira (27), o relator do processo, ministro Benedito Gonçalves, votou a favor da condenação do ex-presidente e de sua inelegibilidade. A Corte retoma o julgamento nesta quinta-feira (29) para ouvir o voto dos demais seis ministros. A maioria para fixar qualquer entendimento é atingida com quatro votos.
De acordo com os magistrados ouvidos pela CNN, é difícil que ocorra um pedido de vista, pois o relator já havia apresentado seu voto e seus argumentos com antecedência aos seus colegas.
Além disso, as apresentações feitas pelo procurador e pela defesa não trouxeram novos argumentos ou fatos para o processo.
Dessa forma, um pedido de vista ainda seria possível, mas parece pouco provável.
Conforme o regimento interno da Corte Eleitoral, caso algum magistrado solicite vista do processo, deverá devolver os autos para a retomada do julgamento em até 30 dias, renováveis por mais 30 dias.
