Para Miguel Reale Jr., Bolsonaro dá motivo para impeachment a cada fim de semana
Em entrevista à CNN, jurista e ex-ministro diz que participação de presidente em atos antidemocráticos seria ofensa ao decoro
O ex-ministro da Justiça Miguel Reale Jr. avalia que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) dá motivos para pedidos de impeachment a cada fim de semana, com sua repetida participação em manifestações de cunho antidemocrático. Em entrevista à CNN nesta quarta-feira (6), ele também comentou o conteúdo do depoimento de Sergio Moro à PF (Polícia Federal).
“Bolsonaro tem dado motivos a cada fim de semana para a propositura [de impeachment]. Basta a ofensa ao decoro”, disse. O jurista cita como exemplos as ofensas do presidente à imprensa e a anuência à atos que pedem o desmonte do Congresso Nacional e do STF (Supremo Tribunal Federal).
Reale Jr., que foi um dos autores do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, diz que, mesmo que um impeachment seja viável juridicamente, esse não seria o momento para esse processo. “Faltaria condições políticas. O impeachment é um processo demorado e doloroso, desvirtuar as atenções do combate ao vírus para um impeachment não é aconselhado, apesar que a população já está cansada dos fins de semana de Jair Bolsonaro”, opinou.
Para ele, o elemento mais fundamental da oitiva é a gravação que Moro cita, de uma reunião ministerial em março deste ano, em que Bolsonaro teria anunciado aos ministros ali presentes sua intenção de mexer na direção-geral da PF. Para Reale Jr., uma eliminação ou deturpação desse vídeo configuraria fraude processual. “Se esse vídeo não existe, não há delito em não entregá-lo. Mas se houve deturpação ou eliminação, é fraude e há de se ver quem é o autor”.
O ex-ministro considera que a mensagem já revelada por Moro anteriormente, em que o presidente compartilha o link de uma notícia e diz “mais um motivo para a troca [da direção da PF]”, já seria suficiente para provar crime de responsabilidade. “Basta isso para se verificar a interferência indevida do presidente”, disse. “Tão logo o novo diretor [da PF] foi empossado, substituiu o superintendente do Rio de Janeiro. A sofreguidão [do presidente] era tanta que nem quis disfarçar”, disse.
