Pacheco vai aproveitar pausa em recesso para discutir MP da reoneração com líderes
Presidente do Senado deve marcar reuniões para o mesmo dia em que participará de ato que marca um ano do 8 de janeiro
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pretende se reunir na semana que vem com líderes partidários para tratar da medida provisória (MP) que propõe a reoneração gradual da folha de pagamento de diferentes setores da economia.
A expectativa é que o encontro aconteça no próximo dia 8 de janeiro, mesmo dia do ato marcado para lembrar um ano dos ataques às sedes dos Três Poderes.
Segundo interlocutores, Pacheco vai aproveitar a pausa no recesso parlamentar para dar início às discussões sobre a constitucionalidade da matéria.
Líderes ouvidos pela CNN afirmaram que, embora estejam de recesso, estão disponíveis para conversar sobre o tema com Pacheco, mesmo que seja de forma virtual ou por telefone.
Um dos líderes disse à reportagem acreditar num meio-termo.
Ou seja, acha que a MP não deve ser devolvida ao Executivo. Na opinião dele, a MP tramitaria no Congresso e, ao longo da análise, os parlamentares fariam mudanças no conteúdo do texto.
O parlamentar ressaltou que geralmente “há muita gordura para queimar” nesses textos e defendeu ser possível chegar a um bom termo para todos os lados.
A MP que prevê uma reoneração de setores antes beneficiados com incentivos fiscais a partir de 1º de abril foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira (29). O texto também dá alívio tributário a parte dos municípios brasileiros.
Logo após a edição da medida, parlamentares questionaram a decisão da equipe econômica do governo. A Frente Parlamentar do Empreendedorismo pede que Pacheco devolva a MP ao Executivo.
Em nota divulgada no mesmo dia, Pacheco colocou a tramitação da proposta em xeque. Afirmou que tomará a decisão após fazer uma análise da matéria junto com líderes e técnicos legislativos.
“Farei uma análise apurada do teor da medida provisória com o assessoramento da consultoria legislativa do Senado Federal. Para além da estranheza sobre a desconstituição da decisão recente do Congresso Nacional sobre o tema, há a necessidade da análise técnica sobre os aspectos de constitucionalidade da MP”, disse.
