Pacheco se compromete a negociar com Lira acordo por comissões mistas das MPs
Aliados de Pacheco dizem que ele e o presidente da Câmara mantêm contato frequente e que o presidente do Senado está, agora, disposto a uma solução que atenda tanto ao desejo dos deputados quanto ao dos senadores
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tentará chegar a um acordo junto ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre como será o rito adotado para as medidas provisórias daqui para frente.
Segundo fontes ouvidas pela CNN, Pacheco se comprometeu com senadores na reunião de líderes realizada na manhã desta quinta-feira (9) que vai procurar Lira para resolver o impasse.
Aliados de Pacheco dizem que ele e o presidente da Câmara mantêm contato frequente e que o presidente do Senado está, agora, disposto a uma solução que atenda tanto ao desejo dos deputados quanto ao dos senadores.
A expectativa de fontes da cúpula do Congresso ouvidas pela CNN sob reserva é que o impasse tenha um desfecho na próxima semana com a definição de um marco temporal a partir do qual seria adotado o rito de tramitação por meio de comissões mistas.
A definição de como as medidas provisórias vão tramitar no Congresso é importante porque o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aguarda essa posição para começar a negociar algumas das MPs com o Legislativo.
As principais ações do Planalto até agora se deram por meio de medidas provisórias: a reestruturação dos ministérios; a extinção da Funasa; a volta do voto de qualidade do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) a favor do governo; a reformulação do Bolsa Família; entre outras.
Por enquanto, todas as MPs encontram-se em um período de espera no Congresso, já que não há definição sobre se elas precisarão passar por uma comissão mista ou não. Não há relator indicado a nenhuma dessas medidas provisórias. A definição só acontecerá a partir da decisão de Lira e Pacheco.
Pelo rito atual, as MPs têm sido votadas diretamente no plenário da Câmara e depois no do Senado. A reclamação dos senadores é que a negociação do texto se dá apenas na Casa Baixa, cabendo ao Senado apenas chancelar a proposta.
Pelo rito das comissões mistas, as principais negociações seriam feitas nesses colegiados. As relatorias são alternadas entre senadores e deputados, o que dá mais poder à Casa Alta do Congresso Nacional. É por esse motivo que os senadores exigem a mudança na tramitação.
De acordo com fontes ouvidas pela CNN, Pacheco foi cobrado na reunião de líderes nesta quinta para que instalasse as comissões mistas, apesar de a Câmara ainda não ter se posicionado sobre o assunto. Os parlamentares argumentaram que a Constituição determina o rito de tramitação das MPs e que Pacheco, enquanto presidente do Congresso, não dependeria da decisão do presidente da Câmara.
Pacheco, porém, disse que seria melhor um caminho de negociação, evitando possível judicialização do caso. Em resposta, comprometeu-se com os senadores que chegará a um entendimento com Lira nos próximos dias.
Deputados próximos ao presidente da Câmara disseram à CNN que agradaria a Lira uma solução que mantivesse o rito adotado na pandemia para as primeiras MPs assinadas por Lula. Também afirmaram que o presidente da Câmara estaria disposto a buscar uma solução negociada junto ao Senado para solucionar o impasse.
