Pacheco quer acelerar negociação para resolver dívidas dos estados
Presidente do Senado teve reunião com vice-governador de Minas Gerais nesta quinta-feira (11)
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu, nesta quinta-feira (11), o vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões (Novo), para tratar a dívida do estado, que gira em torno de R$ 160 bilhões.
A reunião serviu para apresentar pontos que devem ser negociados junto ao Ministério da Fazenda para a nova proposta de regime de recuperação fiscal dos estados que têm dívida com a União.
Segundo o vice-governador, o governo de Minas Gerais deseja uma flexibilização das metas para conseguir a redução de juros da dívida. A intenção é usar a folga orçamentária para investimentos em infraestrutura como reforma de estradas e saneamento básico.
A proposta apresentada pelo governo federal prevê redução de juros para os governos que investirem em ensino técnico.
Outro ponto é ampliar o roll de bens que poderão ser federalizados para abater na dívida e um maior desconto para o estado que estiver pagando a dívida com a entrega dos ativos.
Pacheco acredita os pontos apresentados na reunião podem ser negociados e incluídos na nova proposta do Ministério da Fazenda. A intenção é um projeto mais flexível para que seja bom não só para Minas Gerais, mas para os outros estados que têm dívidas com a União.
“Eu espero que nós tenhamos, já nos próximos dias, um modelo de um projeto de lei para iniciar o processo legislativo no Congresso Nacional, permitindo que essa discussão da dívida possa se materializar numa decisão do Congresso Nacional muito em breve”, afirmou Pacheco.
Uma nova reunião entre Pacheco e os governadores para tratar as dívidas dos Estados está marcada para a próxima segunda-feira (15) na residência oficial do Senado.
Ação no STF
Em meio às negociações, o governo de Minas vai entrar até amanhã no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido para prorrogar por mais tempo a data para o estado voltar a pagar a dívida com a União.
O vice-governador está confiante na decisão do STF de conceder mais prazo. A decisão caberá ao ministro Nunes Marques.
“Nós estamos falando de uma discussão que não é do STF com Minas Gerais, é uma discussão da União com Minas Gerais”, disse o vice-governador. “Se Minas Gerais pede o adiamento porque a União diz que vai apresentar uma nova proposta, então se Minas e União estão de acordo que é preciso mais prazo, não teria por que o ministério negar esse pedido.”
