Pacheco espera que sabatina de André Mendonça na CCJ aconteça em outubro
Presidente do Senado diz que indicação para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) 'é algo que precisa ser resolvido'
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse acreditar que a sabatina de André Mendonça na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) será realizada no mês de outubro.
“Essa questão da indicação do ministro André Mendonça é algo que precisa ser resolvido. É bem verdade que enfrentamos para essa finalidade das indicações e da nomeação (…) algumas dificuldades porque estamos no sistema semipresencial e são situações que impõem a presença física em razão das votações secretas”, disse Pacheco, em entrevista à Rádio Gaúcha nesta sexta-feira (1).
Ele disse que já conversou com o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) sobre a questão de Mendonça e também ressaltou que outras indicações de autoridades – para agências reguladoras, para embaixadas, para o Conselho Nacional de Justiça ou para Conselho Nacional do Ministério Público – também aguardam definição.
“Ele [Alcolumbre] está ciente dessa responsabilidade e acredito muito na solução o mais breve possível dessa questão do ministro André Mendonça e das outras pendências que temos no Senado relativa a outras nomeações. Isso também é um fator de estabilização”, continuou Pacheco.
“Se vai rejeitar ou se vai aprovar qualquer indicação, é importante que haja a apreciação da sabatina, tenho ciência disso, e vamos cumprir e resolver o quanto antes – quero crer, ainda no mês de outubro.”
Estabilidade para recuperação econômica
Pacheco também defendeu “estabilidade” e “trabalho” como caminho para uma recuperação econômica e a superação de problemas como o preço dos combustíveis, a inflação e o avanço de pautas como a reforma do Imposto de Renda e o Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família.
O senador, que vai participar do encerramento do evento “O Ministério Público de Uma Nova Era: reflexões e projeções”, em Gramado (RS), apontou que os “inimigos” que os Poderes da República precisam enfrentar são a pressão da inflação, o câmbio, o desemprego, a fome, a miséria e as crises hídrica e energética.
“O Congresso tem ciência do momento que estamos vivendo e temos sido absolutamente colaborativos com os demais Poderes, em especial com o Poder Executivo, para cumprir a missão de resolver esses problemas”, afirmou.
“Temos foco na implantação de um programa social que substitua ou incremente o Bolsa Família para dar valor de compra à população.”
Superação da crise institucional
Na avaliação de Pacheco, o pior momento da crise institucional no país já passou. Ele afirmou que a carta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à nação após os atos no 7 de setembro e o arquivamento do pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foram gestos importantes na busca dessa estabilidade.
“Considero que o ponto alto da crise, o ponto de estresse maior foi controlado. (…) Não é lacrando nas redes sociais, fazendo discursos intempestivos, gerando instabilidade e crise onde não tem que vamos resolver os problemas. Isso não vai levar o Brasil a lugar nenhum. Estamos precisando de união, respeito, responsabilidade, otimismo e trabalho”, opinou.
Preço dos combustíveis
Questionado sobre medidas para problemas como a alta dos preços dos combustíveis e a inflação na economia, Pacheco citou a “estabilidade” como forma de retirar a pressão sobre o câmbio que, segundo o presidente do Senado, é um dos passos que podem ajudar na queda do valor do dólar frente ao real.
Ele também cobrou uma atuação social da Petrobras e defendeu a revisão da tributação dos combustíveis.
“A Petrobras não pode ser só uma empresa que pensa em lucro o tempo inteiro e distribuir dinheiro para acionistas. Ela tem que ter um papel social de estabilização do preço dos combustíveis”, afirmou.
Reforma tributária e do Imposto de Renda
Sobre a previsão de análise no Senado do projeto de lei da reforma do imposto de renda, Pacheco disse que vai trabalhar pela votação da proposta em outubro.
“Mas não é uma tarefa fácil. Esse projeto é a fonte de custeio do Bolsa Família. Temos que cumprir o teto de gastos e implantar o novo Bolsa Família com valores condizentes”, explicou.
Ele ainda afirmou que Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária também está entre as prioridades da Casa.
“Temos muito desejo de vê-la apreciada porque consideramos que é uma reforma verdadeira e ampla do sistema tributário.”
(*Com informações da Agência Senado)
