Pacheco diz que não vê pressão por sabatina de Mendonça no Senado

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou, nesta quinta-feira (14), que a sabatina de André Mendonça, indicado a ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), não é um fator de pressão, após o líder do governo, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), começar a recolher assinaturas para a questão ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

“São manifestações de vontade, de desejo, de intenção em relação à realização do ato de sabatina de indicação do Supremo Tribunal Federal. Recebo com muita tranquilidade, não é um fator de pressão, mas é uma manifestação de vontade que deve ser considerada pela presidência do Senado, será certamente considerada pelo presidente da CCJ, Davi Alcolumbre e os demais senadores”, declarou Pacheco.

Bezerra precisa de ao menos 14 assinaturas dos 27 membros titulares da CCJ. Segundo informações da analista de política da CNN Renata Agostini, se o senador conseguir a maioria,  vai apresentar um requerimento com base nessa lista. A iniciativa é um instrumento de pressão para argumentar que o colegiado na CCJ é a favor de que a sabatina do indicado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já aconteça.

Pacheco ainda disse acreditar que chegará a um consenso sobre o caso a partir do diálogo e que deseja ter essa etapa vencida nas próximas semanas. “Estou trabalhando por isso e essa é minha intensão para que haja sabatina e acredito que ela será realizada”, continuou.

Alcolumbre divulgou uma nota na quarta-feira (13), afirmando que não aceitará ser ameaçado para marcar a sabatina de Mendonça. “Querem transformar a legítima autonomia do presidente da CCJ em ato político e guerra religiosa. Reafirmo que não aceitarei ser ameaçado, intimidado, perseguido ou chantageado com o aval ou a participação de quem quer que seja”.

Após isso, Alcolumbre sinalizou que está disposto a se reunir com Bolsonaro. O recado foi transmitido ao Palácio do Planalto na noite de quarta-feira (13) e confirmado à CNN Brasil por um interlocutor do senador, segundo informações do analista de política Gustavo Uribe.

CPI da Pandemia

Pacheco ainda disse que após os fatos apurados pela CPI da Pandemia serem disponibilizados no relatório final, que está previsto para ser votado no dia 19 de outubro, os órgãos superiores de apuração devem formar seus pareceres sobre os crimes cometidos, onde os culpados devem ser responsabilizados em processos legais, sem pré-julgamentos.

“Eu acho que o trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito, materializado em um relatório aprovado pela CPI será encaminhado as instâncias competentes de apuração, órgãos de controle, órgãos de percepção criminal. É prudente que nós compreendamos que é o papel dessas instâncias de formas suas convicções”, declarou.

“O mais importante em todo trabalho de investigação, seja no âmbito da CPI, seja no âmbito de uma investigação tradicional da Polícia Judiciária ou pelo Ministério Público é a apuração da verdade material, que é a verdade do que aconteceu sobre fatos que sejam juridicamente relevantes”, concluiu.