Pacheco diz que aprovaria PL das fake news caso projeto estivesse no Senado
Projeto aguarda votação na Câmara desde 2020; Arthur Lira decidiu não votar o tema agora e formará um grupo de trabalho para debater o assunto
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), voltou a defender nesta quinta-feira (11) a regulamentação das plataformas de redes sociais.
Ele afirmou que, caso o projeto das fake news estivesse em análise no Senado, faria com que fosse aprovado e convenceria os congressistas da importância da proposta. O texto já foi aprovado pelos senadores em 2020 e está em análise na Câmara dos Deputados.
“A Câmara tem toda a autonomia para decidir da forma como queira decidir. Só me permito dizer da minha opinião em relação a isso, até porque eu votei no projeto em 2020 antes de ser presidente [do Senado]. E, se fosse presidente hoje com um projeto desse no Senado, eu faria ser aprovado e buscaria convencer os meus pares da importância dele”, disse Pacheco.
O debate sobre as regras para as plataformas de redes sociais voltou à pauta política depois de críticas do dono do X (antigo Twitter), Elon Musk, a decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Grupo de trabalho
Nesta semana, apesar da pressão de aliados do governo para a votação do PL das fake news, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu criar um grupo de trabalho para elaborar uma nova proposta.
Lira justificou que o projeto foi estigmatizado com uma “narrativa” de que promove censura e, por isso, não tem apoio dos deputados.
Pacheco rejeita a ideia de que o texto censure ou limite a liberdade de expressão, como é defendido por integrantes da oposição. Para ele, as redes sociais precisam ter regras e não podem ser um campo em que as discussões sejam travadas sem limites.
“Definitivamente não é censura e não é limitação à liberdade de expressão, a menos que alguém confunda a liberdade de expressão com liberdade de agressão, com o anonimato, com fraude na indicação de dados para poder se criar perfis em contas”, declarou Pacheco.
O PL das fake news chegou a ser pautado no plenário da Câmara em maio do ano passado, mas foi retirado a pedido do relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), após a pressão de big techs e a falta de acordo entre os líderes partidários.
Como a CNN mostrou, a ideia é que o grupo de trabalho da Câmara seja coordenado por alguém considerado mais “moderado” do que o atual relator do projeto.
O grupo deve funcionar por cerca de 40 dias, de acordo com Lira. Ainda não há data para o início dos trabalhos.
