Pacheco defende regulação de tecnologias digitais e IA na abertura do P20
Presidente do Senado destacou esforços do Legislativo para regular o setor; Congresso Nacional sedia cúpula com chefes de parlamentos dos países do G20 nesta semana
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a regulação de tecnologias digitais e a inteligência artificial (IA) nesta quinta-feira (7). Em discurso durante a abertura da cúpula de chefes parlamentares dos países do G20, ele mencionou os esforços do Congresso Nacional brasileiro para avançar em relação ao tema.
“O Congresso Nacional brasileiro tem trabalhado para produzir um arcabouço legislativo sólido, que regule as tecnologias digitais e a mídia, trazendo segurança jurídica para o setor. Para isso, precisamos de uma infraestrutura digital eficiente, inclusiva e resiliente, que promova a conectividade global em prol da redução das desigualdades, tendo sempre como meta o desenvolvimento social centrado no ser humano”, disse.
O marco regulatório da inteligência artificial no país é considerado pauta prioritária para Pacheco. O projeto sobre o tema, no entanto, está travado em uma comissão temporária do Senado, onde aguarda votação antes de ir ao plenário. A expectativa do presidente da Casa é votar o texto ainda neste ano.
Pacheco também falou sobre os desafios sociais, ambientais e econômicos globais que devem ser debatidos pelo P20. Segundo ele, o fórum legislativo é uma iniciativa que contribui para mais diálogo, no que chamou de um “delicado momento” em que “a democracia é questionada em várias partes do globo”.
“Precisamos adaptar a governança global aos desafios do século 21. Como sabemos, o sistema internacional enfrenta uma crise multifacetada, nos âmbitos geopolítico, econômico e ambiental”, declarou.
Na abertura do evento, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também fez um apelo para que os parlamentos dos países presentes no evento atuem em prol da paz e “proteção de vidas inocentes”. Sem mencionar os atuais conflitos no Oriente Médio e na Europa, ele afirmou haver “grandes tensões entre diversas nações”.
Conferência
O Congresso Nacional sedia, nesta semana, a cúpula de diplomacia parlamentar dos países do G20, que reúne as maiores economias do mundo. O evento ocorrerá até esta sexta-feira (8).
De acordo com a Câmara, 35 delegações participam da conferência, que somam 362 delegados. O tema do encontro é “Parlamentos por um mundo justo e um planeta sustentável”.
No total, 23 países participam do evento, sendo 15 do G20 e oito convidados. A conferência também conta com a participação de representantes de cinco organismos internacionais: União Interparlamentar, Parlamento do Mercosul, ParlAmericas, Organização das Nações Unidas (ONU) e ONU Mulheres.
A conferência do P20, em Brasília, é realizada dias antes da Cúpula do G20, que está marcada para os dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro.
