Governo destina R$ 1,4 bilhão ao RS pelo PAC Seleções; investimento no país é de R$ 18 bi
Todas as propostas de obras de contenção de encostas enviadas pelo estado, que sofre com graves enchentes, foram contempladas no programa federal
O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (8), que o Rio Grande do Sul receberá R$ 1,4 bilhão no Novo PAC Seleções, em diversas modalidades. Todas as propostas de obras de contenção de encostas enviadas pelo estado, que sofre com graves enchentes, foram contempladas.
As obras são de prevenção a desastres naturais, e foram propostas pelos municípios antes das enchentes.
Segundo o governo, os empreendimentos selecionados são fundamentais para a redução do risco de desastres naturais e ocorrem em municípios críticos em áreas de risco. No total, o investimento no país será de R$ 18,3 bilhões (veja abaixo)
PAC Seleções
A nova fase do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Seleções, que teve resultado divulgado nesta quarta-feira (8), terá um investimento de R$ 18,3 bilhões em 532 municípios de todo o país, divididos em múltiplos eixos.
Abastecimento de Água
R$ 400 milhões serão destinados a 247 municípios para ampliar o acesso e a qualidade dos serviços de abastecimento de água em áreas rurais. Segundo o Planalto, as obras nos municípios com maiores déficits de atendimento de água foram priorizados.
Urbanização de Favelas
R$ 5,3 bilhões serão destinados a 48 municípios para obras de melhorias em condições urbanas e de habitabilidade de populações vulneráveis. As obras buscam melhorar a infraestrutura de favelas a partir da melhoria habitacional, drenagem para redução de riscos de desastres naturais, recuperação ambiental, regularização fundiária e equipamentos públicos de saúde, educação, esporte, lazer e cultura.
Prevenção a desastres naturais: contenção de encostas
R$ 1,7 bilhão será destinado a prevenção a desastres naturais, em obras de contenção de encostas em 91 municípios com problemas recorrentes de deslizamentos.
Regularização fundiária
R$ 313 milhões devem ser usados por 197 municípios para regularizar e titular como legítimos proprietários os ocupantes de assentamentos de baixa renda.
Renovação de frota
O programa também contempla a compra de 2.529 ônibus elétricos, 2.782 Euro 6 e 39 veículos sob trilhos para renovar a frota e equipamentos do transporte urbano.
A destinação dos recursos será de responsabilidade do Ministério das Cidades. Durante evento, no Palácio do Planalto, o ministro Jader Filho disse que o programa considera os efeitos das mudanças climáticas.
“O Novo PAC Seleções Cidades, além de tudo o que apresenta de novos empreendimentos, novas oportunidades, novos empregos, estabelece um parâmetro ao considerar os efeitos das mudanças climáticas e se apoiar, cada vez mais, na sustentabilidade para determinar suas ações”, disse.
