Oposição pede que STF inclua Bolsonaro em inquérito de atos antidemocráticos
Partidos argumentam que presidente também discursou em manifestação
Sete partidos de oposição apresentaram ao Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (22), uma ação em que pedem que o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) seja incluído na lista de investigados em um inquérito que apura a participação de parlamentares em manifestações contra o regime democrático e as instituições.
As manifestações ocorreram no último domingo em várias cidades. O presidente chegou a participar de uma manifestação em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília. Entre as palavras de ordem dos manifestantes estava o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, além da intervenção militar e instituição do AI-5, a norma de 1968 que endureceu a ditadura militar no Brasil.
O inquérito foi aberto a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, e está sendo conduzido no STF pelo ministro Alexandre de Moraes. O próximo passo é a realização de diligências, que incluem o depoimento de testemunhas ou a quebra de sigilos bancários e telefônicos de suspeitos.
O pedido é assinado por PSB, PDT, PT, PCdoB, PSOL, Rede e PCB. “Bolsonaro esteve presente nas manifestações antidemocráticas no domingo, mas não se encontra no rol de investigados a pedido do procurador-geral da República. Sempre há discursos e manifestações do presidente que afrontam a democracia e endossam ideias hostis às instituições da República”, dizem as legendas.
A oposição argumenta que, além de estimular a aglomeração de pessoas em plena pandemia do novo coronavírus, desrespeitando orientações sanitárias, Bolsonaro também discursou no ato. “O discurso contou com palavras de apoio aos manifestantes como ‘não queremos negociar nada’ e ‘acredito em vocês’, enquanto proferiam palavras de ordem contra o presidente da Câmara, o Supremo Tribunal Federal e seus ministros, ostentando faixas com pedidos de fechamento de outros poderes e reestabelecimento do famigerado AI-5.”