Oposição pede anistia da dívida do RS com a União; Projeto do governo prevê suspensão
Projeto de lei será analisado nesta quarta-feira (15) pelo Senado; deputados também defenderam perdão da dívida, mas medida não foi acatada na Câmara
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) propôs anistia de três anos e de forma definitiva para a dívida do Rio Grande do Sul com a União.
Mourão apresentou duas emendas ao projeto de lei que suspende a dívida do estado até 2026.
A proposta será analisada pelo plenário do Senado na tarde desta quarta-feira (15).
“O objetivo desta emenda é anistiar toda a dívida do estado do Rio Grande do Sul e de seus municípios, a fim de proporcionar alívio em suas finanças, medida urgentíssima para a mitigação e enfrentamento dos danos decorrentes da calamidade pública ocorrida naquela região”, justificou o senador no documento.
Para Mourão, suspender as parcelas no período de 36 meses poderá trazer problemas aos entes afetados pela calamidade pública no momento da retomada desses pagamentos.
A estratégia também foi usada pelos deputados da oposição e da bancada gaúcha durante a votação do projeto no plenário da Câmara nesta terça-feira (14). No entanto, os pedidos de destaques, ou seja, sugestões de alteração ao texto, foram rejeitados.
Líderes da base governista articularam na tarde de ontem para que a sugestão não fosse adiante, sob o argumento de que a renúncia fiscal deveria ser tratada em alteração da Constituição Federal por meio de outra proposta legislativa.
Além de suspender temporariamente o débito, o projeto do governo estabelece que as taxas terão uma redução de 0% da taxa de juros por um período de 36 meses.
A dívida total do estado é estimada em cerca de R$ 98 bilhões.
