Oposição no Congresso cria site para pressionar Pacheco sobre impeachment de Moraes
Plataforma mostra a posição dos parlamentares sobre o tema. Ao menos 36 senadores já se manifestaram favoráveis à cassação do mandato do ministro do STF
Parlamentares da oposição no Congresso Nacional criaram um site para pressionar o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD) sobre a abertura de processo de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, entregue na última segunda-feira (9).
O site mostra a posição dos senadores em relação ao tema. Até o final da manhã desta quinta-feira (12), 36 parlamentares apareciam como favoráveis a abertura do processo. Outros 26 estariam “indefinidos” e 16 se manifestaram contrários à medida.
Apesar do número de favoráveis ainda ser insuficiente para aprovar um eventual impeachment, senadores da oposição, com quem a CNN conversou, dizem contar com o apoio de parlamentares que ainda não se manifestaram, ou que estão cautelosos sobre o assunto e preferem não tornar pública a posição neste momento.
Entre os indefinidos estão, por exemplo, senadores de partidos da própria oposição, como Romário (PL), Mecias de Jesus (Republicanos), Laércio Oliveira (PP), Dr Iran (PP) e Ciro Nogueira (PP).
Por outro lado, integrantes do centrão, como Nelsinho Trad (PDS-MS), Alessandro Vieira (MDB-SE) e Oriovisto Guimarães (Podemos) surpreenderam ao apoiar o pedido de impeachment.
A ideia é usar a plataforma para expor o posicionamento de parlamentares sobre o tema. A princípio, senadores estão sendo chamados a se manifestar, posteriormente, deputados também serão consultados.
O avanço do requerimento no Congresso depende da decisão de Pacheco, que precisa encaminhá-lo para despacho da Mesa Diretora do Senado. O senador, no entanto, já sinalizou que vai segurar os pedidos contra integrantes da Corte.
“Solicitamos ao presidente Rodrigo Pacheco que dê andamento ao processo. O sentimento que tivemos é de que ele vai fazer uma análise com critérios técnicos e jurídicos¨, afirmou o senador Marcos Rogério (PL-ES), líder da oposição no Senado, na segunda-feira.
Caso Pacheco concorde em dar andamento à petição, o texto deve ser encaminhado a uma comissão especial constituída por um quarto da composição do Senado. O colegiado emitirá um parecer e o enviará ao presidente do Senado.
O relatório, então, deverá ser levado ao plenário, onde precisará do voto da maioria simples dos senadores para que a investigação tenha continuidade. Se aprovado, o processo deve correr por mais dez dias, período em que o acusado poderá responder à acusação, e depois ser novamente analisado por maioria simples.
A etapa final do processo é a comunicação ao Supremo Tribunal Federal e a votação final da acusação. O acusado perde o cargo se dois terços dos senadores, ou seja, 54 congressistas, concordarem que houve crime de responsabilidade.
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