Oposição na CCJ avalia apresentar pedido para que PL da Anistia seja analisado nesta quarta (11)
Projeto não consta na pauta da CCJ desta quarta, mas pode vir a ser incluído se tiver apoio suficiente para tanto
A oposição na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara avalia apresentar um pedido para que o projeto de lei (PL) que anistia envolvidos nos ataques de 8 de janeiro do ano passado seja analisado no colegiado nesta quarta-feira (11).
O projeto não consta na pauta da CCJ desta quarta, mas pode vir a ser incluído se tiver apoio suficiente para tanto.
Força
Embora a oposição tenha demonstrado força dentro do colegiado, há dúvidas se conseguirá repetir o quórum desta terça (10) e, então, tocar o requerimento.
O que já consta na pauta?
Oficialmente, estão previstas quatro propostas que limitam os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) ou que aumentam o rol de crimes de responsabilidade de ministros da Corte passíveis de eventual pedido de impeachment.
Interrupção
O texto da anistia chegou a ser discutido de forma mais breve na reunião da CCJ desta terça, mas o início da ordem do dia – parte de votações no plenário da Câmara – acabou interrompendo as atividades, como determina o regimento interno.
No momento da interrupção, os deputados votavam um requerimento de retirada de pauta do projeto apresentado por governistas.
A avaliação de deputados ouvidos pela CNN é de que houve uma vitória parcial de ambos os lados até o momento.
- Por um lado, a oposição articulou e conseguiu com folga uma quantidade de deputados para abrir e realizar a reunião.
- Por outro, governistas atrasaram a análise do projeto usando táticas regimentais de obstrução.
De todo modo, a expectativa é que haja um pedido de vista – mais tempo para análise da matéria – feito por governistas quando o assunto voltar à pauta. Isso deve jogar a votação do projeto em si para outubro ou depois.
