Barroso sobre STF: “Estamos sempre desagradando setores poderosos da vida nacional”
Segundo o presidente da Corte, texto tira assuntos da política e os leva ao Judiciário
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que, pela forma como a Constituição é feita, a Corte sempre estará desagradando alguém.
Segundo o ministro, o texto tira assuntos da política e os leva ao Judiciário.
“Um tribunal como o Supremo, nas circunstâncias brasileiras, vai sempre estar desagradando uma quantidade relevante de pessoas. Porque o arranjo institucional brasileiro dá um certo protagonismo ao Supremo e o papel dele de decidir e arbitrar as questões mais decisivas da sociedade brasileira”, disse.
O Supremo desempenha no Brasil um papel diferenciado em relação a todas as Cortes constitucionais do mundo
Luís Roberto Barroso
Segundo o presidente do STF, os constituintes trouxeram vários assuntos para o texto de 1988 e, com isso, os colocaram sob a guarda do Judiciário.
O ministro cita:
- seguridade social,
- tributação,
- educação,
- saúde,
- orçamento,
- finanças,
- proteção ambiental,
- proteção às comunidades indígenas,
- crianças,
- adolescentes,
- idosos,
- famílias,
- papel do Estado na economia.
É preciso que um interesse seja muito desimportante para, em algum momento, não chegar ao Supremo. A gente decide desde importação de pneu até pesquisas com células-tronco embrionárias, passando por uniões homoafetivas, mudanças climáticas, conflitos tributários, queima da palha da cana… Estamos sempre desagradando setores poderosos da vida nacional
Luís Roberto Barroso
O ministro conclui que, exatamente por tratar de assuntos tão importantes, o Supremo sempre desagradará.
“Se você decide uma questão tributária a favor do contribuinte, o governo se queixa e diz que aquilo vai produzir uma quebra fiscal do país. Se você decide a favor do governo, tributaristas dizem que você é fazendário. Se você decide uma questão em favor das comunidades indígenas, a bancada ruralista diz que a gente está fazendo com que o país seja todo tomado por demarcações de terras indígenas”.
Sendo assim, Barroso conclui que, por conta desse cenário, é impossível medir a importância do STF por pesquisas de opinião pública.
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