O que é a diplomação de um presidente e por que esse rito é importante
Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin receberão os documentos que os habilitam para os cargos no dia 12 de dezembro
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) serão diplomados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 12 de dezembro. Este rito marca o fim do processo eleitoral, tendo sido realizado pela primeira vez em 1946.
A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral prevista no Códio Eleitoral, que formaliza a escolha da população nas eleições gerais — e antecede a posse.
Neste ano, está marcada para acontecer às 14h, no Plenário do TSE. A CNN apurou que o perímetro bloqueado ao redor do prédio da Corte será estendido e que a segurança será reforçada.
O TSE havia informado anteriormente que estava confirmada a presença de pelo menos 130 convidados. O esquema de segurança está sendo montado pela equipe do presidente e vice-presidente eleitos.
Na solenidade, Lula e Alckmin receberão documentos, chamados de “diplomas”, assinados pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Assim, estarão habilitados para exercerem os mandatos.
A diplomação só acontece após o fim dos prazos de questionamento e de processamento do resultado da votação. Na terça-feira (6), a Corte Eleitoral aprovou as contas da chapa que venceu a corrida presidencial. Sem essa confirmação, por exemplo, Lula e Alckmin não poderiam exercer os cargos a que foram eleitos em 2022.
As diplomações de senadores e governadores ficam a cargo dos Tribunais Regionais Eleitorais, e, segundo o TSE, estão marcadas para acontecer entre os dias 12 e 21 de dezembro.
Posse
No dia 1° de janeiro, acontecerá a posse dos novos presidente e vice-presidente da República, em Brasília.
Nesta tradicional cerimônia, o chefe de Estado eleito subirá a rampa do Palácio do Planalto e deve receber a faixa do atual mandatário. À CNN, Hamilton Mourão defendeu que Bolsonaro passe a faixa para Lula.
A equipe do petista, liderada por Janja, planeja um evento com a presença de mais de 300 mil pessoas, que contará com shows de diversos artistas nacionais.
