Moraes cita Guimarães Rosa: “o que a vida quer da gente é coragem”
Declaração ocorreu durante participação remota do ministro em primeira sessão da Corte após o caso Rumble
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (27) que “o que a vida quer da gente é coragem”, durante participação, de forma remota, na primeira sessão da Corte após o caso Rumble, plataforma de vídeos bloqueada pelo magistrado no Brasil.
“Com coragem, estamos construindo uma República independente e cada vez melhor, e construindo com coragem, como sempre lembrado pela nossa eminente ministra Cármen Lúcia, citando Guimarães Rosa, o que a vida quer da gente é coragem”, disse o ministro.
Durante a sessão, Moraes ainda ressaltou a “soberania do Brasil”.
“É importante que todos nós reafirmemos os compromissos da democracia, direitos humanos, igualdade entre as nações e nosso juramento integral da Constituição brasileira e pela soberania do Brasil, pela independência do poder judiciário”, declarou o magistrado.
Caso Rumble
Nesta quinta-feira (27), um tribunal dos Estados Unidos decidiu que as ordens de Moraes contra a plataforma Rumble não têm força legal nos EUA.
“Esta decisão é uma vitória completa para a liberdade de expressão, soberania digital e o direito das empresas americanas de operar sem interferência judicial estrangeira”, comemorou a plataforma e o grupo de comunicação do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Moraes determinou o bloqueio da plataforma Rumble no Brasil em 21 de fevereiro, após solicitar que a rede social indicasse um representante legal em território brasileiro. O prazo deveria ser cumprido em 48 horas. Se não obedecesse, a empresa poderia ser banida do país.
A medida foi tomada após o ministro tentar intimar a plataforma para bloquear o canal do blogueiro Allan dos Santos e não encontrar um representante.
À CNN, o advogado da Trump Media Group e da plataforma de vídeos Rumble, Martin de Luca, afirmou que “não teria porque designar um representante se a Rumble não tem operações no Brasil”.
“Não é um mecanismo no qual, na era digital, as empresas podem operar, você não pode contratar um representante legal em 193 países do mundo simplesmente porque seu conteúdo se espalha pelo mundo”, acrescentou o advogado.
Allan dos Santos é considerado foragido no Brasil. Ele é alvo de mandado de prisão relacionado a investigações sobre a disseminação de desinformações e ódio.
