O Grande Debate: a PGR interfere nos trabalhos da Lava Jato?

No Grande Debate da noite desta segunda-feira (29) na CNN, Caio Coppolla e Augusto de Arruda Botelho falaram sobre os pedidos de acesso a gravações e documentos da operação Lava Jato, feitos pela subprocuradora Lindora Araújo, braço direito de Augusto Aras. Isso gerou uma crise no grupo de trabalho da operação e quatro procuradores pediram afastamento. Aras afirmou que a Lava Jato não é um órgão autônomo do Ministério Público, Já o procurador Deltan Dallagnol disse que é necessário garantir a independência. O tema de hoje foi: a Procuradoria-Geral da República (PGR) está interferindo na operação Lava Jato?

Para Caio, o que causa preocupação não é a interferência da PGR na Lava Jato, mas a possibilidade de uma interferência indevida, especialmente na primeira instância, que historicamente apresenta os melhores resultados judiciais e financeiros no combate à corrupção.

“A forma mais óbvia de você interferir indevidamente na operação é fazer o que o então senador Romero Jucá, flagrado em uma escuta, chamou de ‘estancar a sangria’. Ironicamente, o que naquela época soava um pouco conspiratório e distante, hoje é uma realidade. Há alguma dúvida que a Lava Jato perdeu força por conta da elite do Congresso, da imprensa e da Justiça?”, perguntou.

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Segundo Caio, o Congresso Nacional “enrolou, mutilou e desfigurou” o pacote anticrime, que tinha sido originalmente elaborado para estrangular financeiramente o crime organizado, incluindo as quadrilhas políticas.

“A versão alterada dessa legislação trouxe mudanças nas regras de delação premiada e criou uma figura de juiz de garantias que, se implementada, vai reduzir bastante as atribuições e poderes dos juízes responsáveis pelas operações. E o Congresso foi muito além: aprovou a nova lei de abuso de autoridade. Agora, as nossas autoridades judiciais estão mais vulneráveis às ações criminais movidas pelos próprios criminosos”, falou.

Augusto, por sua vez, disse que se há algum tipo de interferência da PGR na operação Lava Jato, não tem elementos para dizer se isso está acontecendo ou não e afirmou que a análise “se dará exclusivamente com base nas notícias que forem divulgadas”.

“A PGR é o órgão máximo do Ministério Público Federal. Tem entre as suas atribuições fiscalizar o cumprimento de princípios e normas internas da instituição. Portanto, perguntar se a PGR estaria interferindo indevidamente na operação Lava Jato pressupõe que essa operação é quase uma entidade autônoma”, explicou.

Portanto, na avaliação de Augusto, “não existe um Ministério Público Federal e a operação, não existe uma Justiça Federal de um lado e a operação de outro ou, ainda, uma Constituição Federal só para a operação Lava Jato”. 

“O juiz Sergio Moro não era o juiz universal do Brasil para julgar todos os casos de corrupção. A operação teve e tem vários méritos e o principal deles foi desnudar um gigantesco esquema de corrupção em nosso país. Mas não é por isso que deve ser tratada como algo a parte, que deve ser blindado, escondido e protegido a qualquer custo”, afirmou.

Caio então falou que o que deve ser perguntado é os motivos pelos quais informações sigilosas foram solicitadas. “O que ela [Lindora Araújo] estava buscando? Até porque ela disse que foi a mando da corregedoria. Há uma divergência muito grande nas versões da corregedora e da procuradora”, disse.

Augusto concordou e avaliou que “essa lavação de roupa sujo em público” não é boa para ninguém, assim como a ingerência política em investigações ou no Ministério Público Federal. 

“Essas instituições devem sempre estar blindadas a esse tipo de influência. É preciso mostrar para a sociedade o que está acontecendo e os motivos dessa disputa entre membros dessa importante instituição que é o Ministério Público Federal”, concluiu.

(Edição: André Rigue)