Nunes Marques libera ação e julgamento sobre deputado bolsonarista será nesta terça
2ª Turma do STF, que analisará a questão, é composta pelos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e André Mendonça, além de Nunes Marques
A ação que suspendeu a cassação do mandato do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR) será julgada nesta terça-feira (7). O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o caso para julgamento na Segunda Turma.
Embora a sessão no plenário virtual sobre o mesmo caso esteja mantida oficialmente, a análise do mérito do processo na Segunda Turma pode fazer com que, na prática, o julgamento extraordinário perca o objeto.
Ministros do Supremo ouvidos pela CNN em caráter reservado disseram que a Segunda Turma vai analisar o mérito da ação -ou seja, os magistrados vão ou não referendar a decisão dada por Nunes Marques na semana passada.
A 2ª Turma do STF é composta pelos ministros Nunes Marques, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e André Mendonça.
Francischini foi cassado em 2021 pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral por disseminar desinformação. A acusação mostrava que o parlamentar divulgou um vídeo com notícias falsas sobre fraudes nas urnas eletrônicas durante as eleições de 2018.
O deputado foi um dos principais articuladores da campanha de Bolsonaro naquele ano. Quando o TSE o cassou, seu caso foi visto como um exemplo no combate às fake news.