Nunes Marques é relator de queixa-crime de Carlos Bolsonaro contra Renan e Aziz
Na ação, filho do presidente da República aponta “possíveis práticas de abuso de autoridade, vazamento de informação sigilosa, receptação e prevaricação”
O ministro Kassio Nunes Marques foi escolhido o relator no Supremo Tribunal Federal (STF) da queixa-crime apresentada pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) contra os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Omar Aziz (PSD-AM) — eles foram, respectivamente, relator e presidente da CPI da Pandemia.
Na ação, o filho do presidente da República aponta “possíveis práticas de abuso de autoridade, vazamento de informação sigilosa, receptação e prevaricação” por parte dos parlamentares.
A decisão de levar ao STF a queixa-crime foi anunciada pelo vereador pelas redes sociais nesta quinta-feira (25).
Ela foi tomada após a análise por parte de Carlos do relatório da CPI da Pandemia, no qual ele figura entre os indiciados, ao lado de seu pai, Jair Bolsonaro, e de seus irmãos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro e o senador Flávio Bolsonaro.
“CPIs não são tribunais de exceção e as possíveis transgressões não podem ficar impunes. Agora, o PGR poderá analisar os fatos”, afirmou Carlos Bolsonaro no Twitter.
Nunes Marques foi indicado por Jair Bolsonaro ao STF em substituição a Celso de Mello, que se aposentou em outubro de 2020.
Como se trata de uma queixa-crime, Nunes Marques agora tem de pedir manifestação da Procuradoria-geral da República. Caberá a Augusto Aras se manifestar pela abertura ou não de um inquérito para apurar a conduta dos senadores.
Em entrevista coletiva nesta quinta-feira, Omar Aziz foi questionado sobre o assunto e respondeu que a CPI errou em não ter convocado Carlos Bolsonaro para depor.
“Nós encaminhamos o relatório ao Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro. Espero que o Ministério Público Estadual possa fazer investigação, avançar nas investigações contra o maior responsável por fake news que levou a morte de muitas pessoas que se chama Carlos Bolsonaro”, disse o senador.
“Em relação à prevaricação, talvez a prevaricação tenha sido não ter trazido ele pra depor aqui na CPI”, completou Omar Aziz.
A CNN procurou o senador Renan Calheiros para comentar a queixa-crime e aguarda retorno.
