Número de representações por quebra de decoro na Alesp é o maior em 23 anos
Foram 28 representações no Conselho de Ética apenas nos cinco primeiros meses de 2022
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) já registrou, entre janeiro e abril desse ano, o maior número de representações por quebra de decoro no Conselho de Ética da Casa da história. O Conselho foi criado em 1994, mas os dados digitalizados só estão disponíveis a partir de 1999.
Foram 28 representações por comportamentos considerados desrespeitosos só nos primeiros cinco meses de 2022. O recorde anterior foi no ano de 2019, quando 21 representações foram feitas. Foi nesse ano que a Casa puniu pela primeira vez um deputado.
De 2019 até hoje — sob gestão da deputada Maria Lucia Amary (PSDB) — essas representações resultaram em cinco advertências, duas perdas temporárias de mandato e uma cassação.
A primeira sanção aplicada pelo órgão aconteceu em 2019, uma advertência ao deputado Douglas Garcia (Republicanos). Declarações de cunho discriminatório e transfóbico por parte do parlamentar foram as razões dos processos movidos pelas deputadas Erica Malunguinho (PSOL) e Professora Bebel (PT).
Em abril de 2022 ocorreu a primeira cassação de um mandato quando o Conselho decidiu, por unanimidade, cassar o deputado Arthur do Val (União Brasil). O órgão entendeu que ele quebrou o decoro parlamentar quando, ao visitar a Ucrânia, enviou mensagens de voz fazendo comentários sexistas sobre ucranianas que tentavam deixar o país.
Do Val é, inclusive, o recordista de acusações por quebra de decoro. Eleito em 2018, o deputado tomou posse em 2019 e, até ter o mandato cassado em 2022, teve 32 representações protocoladas contra ele no Conselho de Ética.
O deputado Fernando Cury (União Brasil) foi punido com suspensão, que significa a perda temporária de mandato. Cury teve o mandato suspenso por 180 dias por acusação de assédio contra a deputada Isa Penna (PCdoB).
Já Frederico D’Avila (PL) pode ser suspenso por ofender o papa Francisco, a Conferência Nacional de Bispos do Brasil (CNBB) e o arcebispo de Aparecida (SP), dom Orlando Brandes, durante um discurso na Casa. O processo de D’Avila ainda não foi julgado pelo plenário.
Antes de 2019, só duas representações haviam sido feitas contra deputados por quebra de decoro, uma em 2016 e outra em 1999.
Histórico:
1999 – 1 Representação
2000 a 2015: nenhuma representação
2016 – 1 Representação
2017 a 2018: nenhum representação
2019 – 21 Representações
2020 – 12 Representações
2021 – 16 Representações
2022 – 28 Representações (até hoje)
Total – 79 (até hoje)
Condenações do Conselho (2019-até hoje)
5 advertências, 2 perdas temporárias de mandato (suspensões), e uma cassação.
