Novo presidente da CCJ do Senado elenca temas econômicos como prioridade
Otto Alencar avalia que discussões sobre isenção do Imposto de Renda serão feitas na CCJ ainda no primeiro semestre do ano
Em entrevista à CNN, o novo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), elencou matérias da pauta econômica como prioridades do colegiado para 2025.
Há um acordo entre líderes para que Otto Alencar seja alçado ao comando da comissão mais importante da Casa. É lá que passam, por regra, todos os projetos em discussão do Senado, para avaliação sobre a constitucionalidade.
Entre os temas elencados por Otto, estão:
- Reforma Tributária: “a complementação da reforma tributária, estabelecendo o conselho para distribuição dos recursos arrecadados“.
- Imposto de Renda: “há a possibilidade de se apreciar, ainda neste semestre, a isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil e taxando quem ganha acima de R$ 50 mil”.
- Banco Central: “devo discutir com o novo presidente do Banco Central (Gabriel Galípolo) a matéria relatada pelo Plínio Valério (senador pelo PSDB-AM), de estabelecer a autonomia [financeira] do Banco Central“.
“Tanto comissão quanto Plenário são decisões por maioria, e é a maioria que decide se vai ser aprovada ou não. Espero fazer um bom trabalho na CCJ, sendo presente todas as quartas-feiras [dias de reuniões do colegiado]”, afirmou Otto Alencar.
As comissões temáticas do Senado devem ser instaladas na terça-feira (4), quando também serão confirmadas as indicações acordadas entre os líderes para compor os colegiados e presidi-los.
Otto pretendia concorrer à Presidência do Senado, mas abdicou do pleito para caminhar junto ao atual presidente, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no apoio à candidatura de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Foi Alcolumbre quem presidiu a CCJ pelos últimos quatro anos, após passar dois anos no comando do Senado (2019-2020).
Pouco menos de uma hora após a entrevista de Otto à CNN, Davi Alcolumbre foi eleito para presidir a Casa, na tarde deste sábado (1°). O senador pelo Amapá comandará o Senado pelos próximos dois anos.
