Novo PAC é o começo do terceiro mandato e ministros vão ter que cumprir o que foi aprovado, diz Lula
Governo federal lançou nesta sexta-feira (11), no Rio de Janeiro (RJ), mais uma versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com previsão de investimentos de R$ 240 bilhões
O presidente Luiz Inácio Lula da SIlva (PT) disse, nesta sexta-feira (11), que o lançamento do Novo PAC marca o começo de seu terceiro mandato na Presidência.
“Hoje começa o meu governo. Até agora, o que nós fizemos foi reparar aquilo que tinha desandado. Nós já recuperamos 42 políticas de inclusão social”, disse Lula durante a cerimônia em que assinou os decretos do Novo PAC, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro.
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“E o PAC é o começo do nosso terceiro mandato. Porque, a partir do PAC, ministro vai parar de ter ideia, ministro vai ter que cumprir o que foi aprovado aqui e trabalhar muito para que a gente possa executar esse PAC”, completou.
Novo PAC
De acordo com o governo federal, a nova edição mira em retomar as obras paradas e acelerar as que até hoje estão em execução são dois pilares do programa.
“Começa pelas obras inacabadas, serão prioridade”, afirmou o senador Otto Alencar (PSD-BA). Depois, viriam os pedidos de governadores e, em seguida, as prioridades dos ministérios.
O Novo PAC está organizado em nove eixos de investimento e cinco grupos de medidas institucionais.
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A data de lançamento do Novo PAC, foi adiada algumas vezes, pois a ideia era esperar uma definição sobre o projeto do novo arcabouço fiscal. Porém, o projeto ainda aguarda aprovação na Câmara dos Deputados, após a primeira versão aprovada na Casa ter sido modificada pelo Senado.
Assim como os programas anteriores, o Novo PAC tem foco em projetos de infraestrutura, como energia e logística, mas, desta vez, considera também inclusão digital, transição energética, ciência e tecnologia e educação e saúde.
O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, deve ser o ‘comandante’ do programa. A previsão é começar o programa com uma obra em cada estado.
A nova edição do PAC será lançada com a “sombra” de outros dois “PACs” que nunca foram, de fato, concluídos.
Quando as duas primeiras edições do PAC foram “finalizadas” – ainda que não de forma oficial, em 2016 – 16,8% das mais de 29 mil obras anunciadas em sete anos foram concluídas, conforme um levantamento divulgado pela Inter.B Consultoria, feito pelos economistas Cláudio Frischtak e Julia Noronha.