No comando da CAE, Calheiros defende cortes em subsídios e supersalários

O senador Renan Calheiros (MDB-AL), eleito para o comando da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), defendeu que o colegiado mire cortes de gastos para ajuste das contas públicas. Calheiros foi oficializado presidente da CAE nesta quarta-feira (19), por aclamação, a partir de acordo fechado em reunião de líderes.

“Essa comissão tem condições de contribuir com aquilo que o governo muitas vezes não teve condições de encaminhar. Eu não quero ir muito além, mas gostaria de dizer que nunca se fez no Brasil uma revisão, uma racionalização do gasto público, nunca efetivamente”, pontuou, na abertura dos trabalhos.

O senador argumentou que o ajuste poderia ser feito pela elevação da receita, mas que o controle e o corte do gasto público é primordial. Calheiros citou como exemplo a questão dos supersalários.

“Nós temos na Constituição um princípio que é autoaplicável. Quando presidi o Senado, nós aplicamos o fim do supersalário. Retiramos 1.300 funcionários que ganhavam acima do teto. Essa demanda foi para o STF e nós ganhamos lá. O Supremo mandou apenas que nós citássemos um a um esses funcionários que ganhavam acima do teto constitucional”, relembrou.

Outra solução apontada pelo senador para ajustar as contas públicas foi o controle dos subsídios concedidos pela União à iniciativa privada. Segundo Calheiros, a medida traria um retorno financeiro de R$ 643 bilhões. “Não teremos autoridade para fazer corte nenhum sem enfrentar a questão desses subsídios”, afirmou.

Renan citou, ainda, os R$ 660 bilhões de contratos mantidos pelo governo federal. “Se nós reduzirmos 5% desses contratos nós teremos feito uma economia muito grande, e definitivamente cumprido o nosso papel”, concluiu.