Não adianta discutir com big techs antes de a Câmara analisar texto, diz relator do PL das Fake News no Senado
O PL das Fake News deve ser colocado em votação pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), nesta semana
Em entrevista à CNN neste domingo (23), o senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do projeto de lei das Fake News no Senado, disse que espera a análise do projeto de lei pela Câmara dos Deputados para aprofundar o diálogo com as big techs.
O PL das Fake News deve ser colocado em votação pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), nesta semana. Lira disse que pretende votar um pedido de urgência para levar o texto ao plenário. O objetivo da proposta é estabelecer regras para evitar a disseminação de informações falsas nas redes sociais.
“Há mais de dois anos aprovamos meu relatório no Senado e está na Câmara sem solução”, falou o senador. Depois que o projeto de lei for analisado pelos deputados, ele voltará para o Senado, que decide se acata as mudanças propostas pela Câmara ou se mantém o texto original.
Ao ser questionado se havia algum diálogo entre o Senado e as big techs – grandes empresas que controlam as redes sociais e aplicativos de mensagem – sobre o PL, Coronel disse que os parlamentares estão aguardando as mudanças que serão propostas pela Câmara para retomar este diálogo.
“Não adianta discutir sobre isso no Senado com as big techs, pois já discutimos dois anos atrás. A partir daí [depois da análise da Câmara], abrimos uma nova discussão no senado com as big techs”, disse.
O senador também falou que “não podemos sair por aí culpando as empresas, pois não são elas que fazem as postagens”. Para ele, a solução passa por impedir o anonimato nas redes sociais.
Para Coronel, enquanto não tivermos a condição de buscar a fonte das postagens e declarações feitas na internet, não será possível estabelecer um culpado pela desinformação. “Anonimato não dá.”
Veja a entrevista completa no vídeo acima.