Na largada da CPI, principais alvos devem ficar fora da lista de investigados

Os principais alvos da CPI da Pandemia não devem fazer parte do grupo de investigados na largada dos trabalhos da comissão.

A ideia é que eles sejam convocados a falar na condição de testemunhas para evitar que lancem mão de uma manobra jurídica e fiquem em silêncio ou não compareçam, esvaziando a investigação do Senado.

A estratégia vem sendo discutida por Renan Calheiros (MDB-AL), provável relator da comissão, e integrantes do bloco composto por senadores de oposição e independentes da CPI. Nos últimos dias, o grupo tem mantido conversas frequentes para traçar as principais linhas do plano de trabalho e a melhor forma de levar nomes para serem ouvidos na comissão.

A articulação tem como pano de fundo decisão recente do STF (Supremo Tribunal Federal) que garantiu a investigados o direito de não comparecer à CPI. Em 2019, a Segunda Turma do tribunal garantiu a Fábio Schvartsman, ex-presidente da Vale, o direito de não comparecer à CPI instaurada da Câmara dos Deputados para investigar a tragédia em Brumadinho. Antes, os convocados nessas condições poderiam até não responder a perguntas feitas pelos senadores, mas tinham de comparecer à comissão.

A avaliação do Supremo foi a de que, como ocorre em depoimentos prestados a órgãos do Poder Judiciário, é assegurado o direito do investigado de não se incriminar perante a CPIs.

A mesma prerrogativa, no entanto, não é dada a testemunhas. O ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, se chamado sob essa condição, terá de comparecer à CPI e prestar esclarecimentos.

Segundo um senador ouvido pela CNN, nada impede que, ao longo da CPI, ajustes sejam feitos e testemunhas passem a figurar, portanto, como investigados.

A avaliação de integrantes da CPI é a de que a estratégia de convocação é tão ou mais fundamental do que os temas específicos a serem tratados pela comissão.