Múcio diz acreditar que PL dos militares tem “boas chances” de ser aprovado

O ministro da Defesa, José Múcio, disse nessa terça-feira (17) que acredita que o PL dos militares – que estabelece idade mínima de 55 anos para militares se aposentarem – tem “boas chances” de passar no Congresso.

O projeto, que faz parte do pacote de corte de gastos anunciado pelo Ministério da Fazenda, foi encaminhado nesta terça-feira para análise dos parlamentares.

“Eu não sei o que o Congresso vai fazer, o Congresso é muito independente, muito dividido, vamos ver como é que isso vai acontecer. […] Acho que tem boas chances de passar”, afirmou o ministro, em conversa com jornalistas, após encontro com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Além da idade mínima para aposentadoria, o texto também altera regras da transferência de pensão por morte, tornando o direito exclusivo aos beneficiários de primeira prioridade, que podem ser, por exemplo, cônjuge ou filhos menores, e determina uma fixação em 3,5% da remuneração a contribuição de todos os militares para o Fundo de Saúde até janeiro de 2026.

As Forças Armadas se opuseram à proposta, solicitando que a regra da aposentadoria fosse alterada, de forma que valesse apenas para os militares com início de carreira em 2025, mas o governo não acatou a sugestão.

Múcio argumentou que a medida deve ser implementada até 2032, para que não ocorra “empossamento de cargos”.

“A gente tem que ver como adequa isso, porque senão você vai ter o que eles chamam de empossamento, vão ter alguns postos que vão ficar empossados em algum lugar, ou muito coronel quando não está precisando.”, explicou.