MPF denuncia Filipe Martins por supostos gestos racistas em sessão do Senado
Para o MPF, Martins 'agiu de forma intencional e tinha consciência do conteúdo, do significado e da ilicitude do seu gesto'
O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal denunciou, nesta terça-feira (8), o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Filipe Martins, por causa de supostos gestos racistas feitos durante uma sessão no Senado no dia 24 de março.
No dia 24 de março, Martins acompanhou o então ministro de Relações Internacionais, Ernesto Araújo, em uma sessão no Senado na qual o chanceler falou sobre a atuação de sua pasta em relação à aquisição de vacinas contra a Covid-19.
Em determinado momento da sessão, Martins foi flagrado fazendo um gesto que pode ser associado a supremacistas brancos. O gesto também pode ser interpretado como obsceno. Por conta disso, a Polícia Legislativa abriu um inquérito para apurar o caso.
Para o MPF, Martins “agiu de forma intencional e tinha consciência do conteúdo, do significado e da ilicitude do seu gesto”. A ação foi enviada à 12ª Vara de Justiça Federal e, segundo o MPF, contou com informações reveladas pelo inquérito conduzido pela Polícia Legislativa.
Se a Justiça Federal em Brasília aceitar a denúncia, Martins vira réu por discriminação. Ele pode ser condenado à prisão, ao pagamento de multa mínima de R$ 30 mil e à perda do cargo.
Análise do gesto
No dia em que foi flagrado fazendo o gesto que gerou a denúncia do MPF, Filipe Martins alegou que apenas arrumava a lapela do paletó.
“Um aviso aos palhaços que desejam emplacar a tese de que eu, um judeu, sou simpático ao ‘supremacista branco’. Porque em suas mentes doentias enxergaram o gesto autoritário em uma imagem que me mostra ajeitando minha lapela”, disse.
De acordo com o MPF, os procuradores realizaram “perícias minuciosas sobre os movimentos praticados por Filipe” e a investigação “apontou que as ações foram incompatíveis com um possível ajuste das suas roupas”.
Além disso, o MPF aponta “Filipe apresenta padrão de comportamento e difusão de ideias ou símbolos extremistas”.
“Não é verossímil nem casual que tantos símbolos ligados a grupos extremistas tenham sido empregados de forma ingênua pelo denunciado, ao longo de vários meses em que ocupa posição de poder na estrutura da administração pública federal, nem que sua associação a grupos e ideias extremistas tenha sido coincidência em tantas ocasiões”, afirmam os procuradores.
Em nota, o advogado João Vinicius Manssur, que representa Filipe Martins, classificou a conduta do MPF como “atípica”, e afirmou que “aguarda serenamente a pronta rejeição da denúncia, inclusive por excesso de acusação sem embasamento em nenhuma prova idônea”.
“A história de vida de Filipe Martins e suas lutas pelas liberdades públicas e pelos direitos fundamentais caminham a seu favor”, afirma o comunicado.
(Publicado por Daniel Fernandes)
