MP pede para TCU investigar omissão do governo na compra de vacinas da Pfizer

O Ministério Público de Contas (MPC) afirmou ao Tribunal de Contas da União (TCU) que o governo federal incorreu em grave omissão ao deixar de comprar vacinas da Pfizer contra o novo coronavírus em 2020. O MP pediu para o TCU investigar o caso e apontar responsabilidades, o que lança suspeitas sobre o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), e os gestores no Ministério da Saúde.

O MP afirma, em representação apresentada nesta terça-feira (8), que tal conduta acarretou em sérios efeitos negativos no combate à Covid-19 e significativos danos aos cofres públicos. Isso porque, destaca, o Brasil poderia ter adquirido os imunizantes da Pfizer “a preços menores do que os praticados pela referida empresa em negociações com outros países”.

A afirmação do MP é feita com base em documentos da CPI da Pandemia divulgados pela imprensa, como a série de e-mails trocados entre a empresa farmacêutica e o governo federal que mostrariam que a vacina foi oferecida pela metade do preço ofertado para os Estados Unidos, Reino Unido e União Europeia. Os e-mails foram trazidos à tona pelo vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), totalizando 53 mensagens.

O subprocurador-geral do MP de Contas, Lucas Furtado, aponta que “essa injustificada omissão do governo federal acarretou o atraso da vacinação no país e isso, por sua vez, teve terríveis consequências”.

Na CPI, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello afirmou que o governo não aceitou a compra das vacinas da Pfizer com base em impeditivo do TCU, o que foi desmentido pelo tribunal enquanto o depoimento de Pazuello ainda estava em curso.

O TCU informou que ainda não respondeu à representação do MP. A CNN também entrou em contato com o Palácio do Planalto e aguarda retorno.

Em nota, o MS informou que “quando citado, prestará todos os esclarecimentos solicitados.”