MP não pode ser controlado exclusivamente por políticos, diz procurador
Mário Sarrubbo afirmou à CNN que instituição é independente e está sendo punida pelos seus acertos, não os erros
Em entrevista à CNN, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP), Mário Sarrubbo, afirmou que o Ministério Público (MP) “não pode ser manipulado e controlado exclusivamente por políticos”. Para ele, é isso que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que muda a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promove.
Segundo Sarrubbo, “o MP foi criado pelo legislador constituinte para ser autônomo e independente”. No entanto, ele disse que um controle externo é bem-vindo, desde que tenha participação de diversos profissionais, como magistrados e advogados.
De acordo com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), a proposta que tramita na Câmara dos Deputados comprometeria o desempenho da missão de defensores da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
Por isso, promotores e procuradores de pelo menos 18 estados participaram nesta quarta-feira (13) de atos organizados por essas instituições contra a PEC. Apesar disso, o autor da PEC, deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), afirmou à CNN que o Congresso Nacional eleger membros não significa intervir no MP.
“Estamos sendo punidos pelos nossos acertos. E se houve erros, esses erros foram pequenos em relação ao tamanho da instituição MP”, disse Sarrubbo.
“O promotor de Justiça, se for preciso, enfrenta o prefeito e o deputado e o procurador-geral enfrenta o governador, porque nós temos as nossas garantias. É a garantia da nossa independência e de que nós vamos atuar sempre em prol da população brasileira.”
