MP conclui investigação sobre Flávio Bolsonaro e decisão favorece denúncia
A decisão reforça a possibilidade de apresentação de denúncia contra Flávio e ex-assessores, como Fabrício Queiroz
O Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção do Ministério Público do Rio considerou encerradas as investigações em torno de um suposto esquema de “rachadinhas” que teria sido comandando pelo senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) quando era deputado estadual.
A decisão reforça a possibilidade de apresentação de denúncia contra Flávio e ex-assessores, como Fabrício Queiroz.
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O resultado da apuração foi encaminhado ao procurador-geral de Justiça do Rio, Eduardo Gussem, que repassou o material para o subprocurador da área criminal, Ricardo Ribeiro Martins. Ele poderá pedir novas investigações ou apresentar a denúncia ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio.
O MP do Rio recorreu ao Supremo Tribunal Federal contra a decisão da 3ª Câmara Criminal que, em junho, determinou que o caso saísse da primeira instância e fosse enviado para o Órgão Especial.
Mas, como a CNN noticiou no último sábado, a demora na decisão do STF e a posição da Procuradoria-Geral da República – contrária à revogação da decisão – fizeram o MP do Rio discutir a possibilidade de apresentação da denúncia à segunda instância do Judiciário fluminense.
Em nota, a defesa do senador Flávio Bolsonaro afirmou que “os promotores da Gaecc manobraram para encontrar uma saída honrosa do Grupo da condução dos trabalhos. O grupo não poderia investigar o senador Flávio Bolsonaro, o que acarretou em uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público devido a designação espúria para que o referido grupo permanecesse investigando o parlamentar”.
Leia, abaixo, a íntegra da nota da defesa do senador Flávio Bolsonaro:
Os promotores da Gaecc manobraram para encontrar uma saída honrosa do Grupo da condução dos trabalhos. O grupo não poderia investigar o senador Flávio Bolsonaro, o que acarretou em uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público devido a designação espúria para que o referido grupo permanecesse investigando o parlamentar. O prazo terminaria nesta segunda-feira (31) para explicações do Procurador-Geral de Justiça. Não é verdade que a investigação tenha sido concluída nesta data. Ela já já havia se encerrado com a oitiva do senador Flávio Bolsonaro.
Existe ainda procedimento junto ao CNMP para apurar os constantes vazamentos do procedimento que tramita sob sigilo.
