Mourão afirma ao Senado que governo cogita orçamento exclusivo para Amazônia
Para vice-presidente, o orçamento exclusivo permitiria que doações recebidas pelo Brasil para o combate ao desmatamento não se misturem com o caixa regular
O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) afirmou nesta terça-feira (14) que o governo federal cogita criar um orçamento exclusivo para o combate aos crimes ambientais na região.
Para Mourão, o orçamento exclusivo possibilitaria que as doações recebidas pelo Brasil para o combate ao desmatamento não se misturem com os demais gastos da União.
“Eu julgo que nós tenhamos que ter uma linha de ação, para que os recursos externos que cheguem, não impactem no orçamento. Recurso do Fundo Amazônia, outras contribuições que venham, sejam independentes da questão orçamentária”, disse o vice-presidente.
O assunto será debatido nesta quarta-feira (15), em reunião do Conselho da Amazônia, que é presidido por Mourão. Caso seja aprovado pelos conselheiros, o governo precisará formular uma proposta e enviá-la para aprovação no Congresso.
O vice-presidente afirmou que a entrada desses recursos no orçamento da União acaba abrindo espaço para que outros recursos dos ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura, e de entidades como o Incra, sejam redirecionados para fins diferentes. “É a teoria do cobertor curto”, argumentou.
Hamilton Mourão compareceu a uma audiência pública no Senado nesta terça para falar das ações do governo federal contra o desmatamento na região. O vice-presidente foi convidado após as conferências feitas por investidores e empresários nacionais e estrangeiros, que cobraram mais empenho do governo no tema.
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Na mesma fala aos senadores, Mourão defendeu a aprovação de um projeto de lei, a ser enviado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que destine recursos para a continuidade da Operação Verde Brasil 2.
A operação, que permite a utilização das Forças Armadas contra delitos na Amazônia, foi prorrogada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) até 6 de novembro deste ano, mas ainda carece de recursos para a continuidade das ações.
