Moraes: O que se exige da denúncia é comprovação da materialidade do delito

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes criticou, durante o julgamento realizado pela Primeira Turma da Suprema Corte, nesta quarta-feira (26), os atos antidemocráticos de 8 de Janeiro.

“O que exige da denúncia é comprovação da materialidade dos delitos e a materialidade dos delitos já foi reconhecida pelo STF em 474 denúncias, os mesmos crimes narrados, com participação diversa de denunciados mas os crimes são os mesmo. Nelas, STF reconheceu a materialidade desses delitos”, afirmou o ministro sobre os envolvidos na invasão das sedes dos Três Poderes.

A Primeira Turma da Suprema Corte dá continuidade, nesta quarta, ao julgamento que pode tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete denunciados por envolvimento no planejamento de um golpe de Estado.

Em seu parecer, antes de explicitar o voto de fato, o ministro, que é relator do caso, fez questão de frisar que o país teve uma “tentativa de golpe de Estado violentíssima”.

Para Moraes, os atos do 8 de Janeiro representam uma “violência selvagem e incivilidade total”.

A Primeira Turma julga, desde a última terça-feira (25), o recebimento ou não da denúncia proferida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o chamado “núcleo 1”, que envolve o ex-presidente e outras sete pessoas.

Veja quem são:

• Jair Bolsonaro, ex-presidente;
• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha do Brasil;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
• Augusto Heleno, general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
• Mauro Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
• Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto, general e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, além de ter sido candidato a vice de Bolsonaro em 2022.