Moraes mantém depoimento de Bolsonaro no inquérito sobre interferência na PF
Bolsonaro foi ouvido em novembro; defesa do ex-juiz Sergio Moro, que também é investigado, questionou o fato de não ter sido notificada para depoimento
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quinta-feira (2), manter a validade do depoimento dado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no âmbito do inquérito que apura possível interferência política na Polícia Federal (PF) para beneficiar aliados e familiares.
Bolsonaro prestou depoimento à PF em novembro, no Palácio do Planalto. Em seguida, a defesa do ex-juiz e ex-ministro Sérgio Moro, que também é investigado no inquérito, questionou o fato de não ter sido notificada para participar da oitiva.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a validade do depoimento, em manifestação enviada ao STF.
“O Ministério Público Federal, titular da ação penal pública e destinatário da prova colhida, não vislumbrou qualquer irregularidade no procedimento adotado pela autoridade policial para a oitiva do Presidente da República nestes autos, de modo que o inconformismo manifestado, além de extemporâneo, não merece êxito. Diante do exposto, nos termos do art. 21, § 1º, do Regimento Interno do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, INDEFIRO o requerimento”, decidiu Moraes.
O inquérito foi aberto após o ex-ministro da Justiça Sergio Moro apontar que o presidente o pressionava para substituir o diretor-geral da PF por um aliado e exigia acesso a relatórios sigilosos da corporação. O ex-juiz da Lava Jato pediu demissão do cargo em abril do ano passado após a demissão de Maurício Valeixo do comando da PF.
As investigações estavam suspensas até que o Supremo julgasse outro processo, que decide se o presidente da República pode ser obrigado a prestar depoimento e em que formato, presencial ou por escrito. A decisão da suspensão foi tomada em setembro do ano passado, pelo então ministro do STF Marco Aurélio Mello, aposentado em julho.
Presidente ouvido pela PF
Conforme informou a analista de política da CNN Thais Arbex, o presidente Jair Bolsonaro foi ouvido na noite do último dia 3 pela Polícia Federal, em Brasília, no inquérito que apura sua suposta interferência política no órgão. Bolsonaro cumpriu determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal.
O inquérito apura se Bolsonaro teria tentado interferir na PF, após Sergio Moro apontar que ele o pressionava para substituir o diretor-geral da corporação por um aliado.
Ao longo do depoimento, o presidente negou “qualquer intenção de interferência política” quando sugeriu a Moro a alteração nas gestões de Superintendências Regionais da PF.
Moraes decidiu, em agosto, que não era necessário que outras partes acompanhassem o depoimento de testemunhas. No entanto, segundo a analista de Política da CNN Renata Agostini, no entendimento dos advogados de Moro, isso não se aplica ao presidente, já que ele está na condição de investigado.
Os advogados de Moro reclamam que a fala do chefe do Executivo foi restrita apenas à PF. Também não houve a participação de integrantes da Procuradoria-Geral da República.
(*Com informações de Thais Arbex, da CNN, em Brasília)
