Moraes: Há elementos suficientes para receber denúncia contra Almir Garnier
Primeira turma do STF decide, nesta quarta-feira (26), se torna 8, dos 34 denunciados pela PGR, réus pelo plano de golpe após a eleição presidencial de 2022
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, disse, nesta quarta-feira (26), que “há elementos suficientes para receber a denúncia contra Almir Garnier”.
O almirante foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República por supostamente participar da elaboração de uma trama de golpe de Estado para depois do resultado da eleição presidencial de 2022.
Na última terça-feira (25), as defesas dos acusados foram ouvidas pela Primeira Turma.
O advogado do almirante disse que a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contém contradições e “invencionices”.
O advogado e ex-senador Demóstenes Torres também pediu que o caso fosse analisado no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), e o pedido foi negado.
Ainda segundo a defesa, a denúncia é “inepta” e não detalhou como ele Garnier teria participado ou contribuído com o suposto plano golpista.
O almirante Garnier foi chefe da Marinha durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e foi denunciado como um dos integrantes do “núcleo crucial” que organizou o plano de teor golpista após a última eleição presidencial, apelidado de “núcleo um”.
Os ministros da Primeira Turma, que julgaram o caso, foram unânimes na decisão. Com isso, tornaram-se réus:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha do Brasil;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
- Augusto Heleno, general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Mauro Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, general e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, além de ter sido candidato a vice de Bolsonaro em 2022.
A partir de agora, será instaurada a ação penal de fato. Com instauração, dá-se início a uma série de trâmites e audiências. Serão ouvidas, por exemplo, as testemunhas de acusação e testemunhas de defesa.
Como apurou a CNN, o voto de Moraes foi lido com observações, e mantido a reserva dos colegas.
