Moraes dá prazo para governo se manifestar sobre pedido de plano para combate à varíola dos macacos
Ação foi apresentada pelo PSB; partido alega a negligência e a inércia estatais, em especial a inexistência de plano nacional efetivo e operacional
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), e governadores se manifestem sobre elaboração de um plano de combate à varíola dos macacos.
A ação foi apresentada pelo deputado professor Israel Batista, do PSB-DF. Moraes classificou o tema como de “relevância da matéria constitucional”. Moraes classificou o tema como de “relevância da matéria constitucional”.
Na ação, o partido alega a negligência e a inércia estatais, em especial a inexistência de plano nacional efetivo e operacional de combate à disseminação da doença.
Para o PSB, a omissão da União atenta contra os princípios da saúde e da proteção à vida e da dignidade humana.
Ainda na avaliação da legenda, a recusa sistemática do Estado em proporcionar condições minimamente razoáveis de controle da disseminação da varíola dos macacos e a falta de articulação nacional para distribuição e aplicação das vacinas revelam retrocesso em matéria constitucional.
O pedido inclui ainda solicitação de liminar para autorizar que os estados adotem as ações que julgarem necessárias, entre elas a vacinação compulsória de grupos de risco.
Procurado pela CNN, o Planalto ainda não se manifestou.
