Moraes dá 48 horas para hospital e governo do RJ decidirem sobre transferência de Roberto Jefferson
Defesa do ex-deputado afirmou que vem sofrendo pressões do departamento jurídico do Hospital Samaritano de Botafogo, onde ele está internado, para que providências sejam tomadas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu um prazo de 48 horas para que o hospital particular onde está internado o ex-deputado federal Roberto Jefferson esclareça se o paciente poderá permanecer em tratamento sem que a unidade receba por isso.
O mesmo prazo foi estabelecido para que a Secretaria Estadual da Saúde do Rio de Janeiro indique um hospital público para internação do detento, caso o sistema prisional não apresente condições adequadas para isso e o custodiado precise ser transferido.
A decisão foi proferida na quinta-feira (31).
Veja: Roberto Jefferson chega a hospital particular no RJ para exames
A defesa de Roberto Jefferson afirma, em manifestação remetida ao STF, que vem sofrendo pressões do departamento jurídico do Hospital Samaritano de Botafogo, onde ele está internado, para que providências sejam tomadas.
Os advogados alegam que o hospital particular não quer a presença de Jefferson no local por motivos financeiros.
Ainda de acordo com a defesa do ex-deputado, seus advogados teriam recebido uma notificação extrajudicial da operadora de plano de saúde contratada por ele, na qual informam que desde o último sábado (26), o paciente terá que arcar com os custos da internação.
Em sua manifestação, a defesa pedia que o plano de saúde e o hospital não cobrem pela internação ou que a Justiça converta a prisão de Jefferson para o regime domiciliar.
Em nota, o Hospital Samaritano informou que se manifestou formalmente na quarta (30), a respeito da permanência do paciente Roberto Jefferson, informando que a decisão da Justiça está sendo integralmente cumprida.
A CNN questionou a assessoria do hospital sobre uma possível manifestação após nova decisão de Moraes proferida na quinta (31).
Em sua decisão, Moraes relata que atendeu a vários pedidos anteriores da defesa de Roberto Jefferson para garantir o tratamento adequado à saúde dele.
O ministro também relembra que, por duas vezes, sendo a última em 10 de julho, a equipe médica do hospital afirmou que o paciente possuía condições clínicas favoráveis para alta hospitalar.
O ex-deputado Roberto Jefferson foi transferido para o Hospital Samaritano, em Botafogo, na zona sul do Rio de Janeiro, no dia 4 de junho deste ano, após autorização do ministro Alexandre de Moraes.
O magistrado pediu que o governo do Rio de Janeiro fornecesse escolta policial pela Polícia Penal 24 horas por dia durante toda a internação.
Jefferson está preso preventivamente desde outubro do ano passado, após efetuar disparos contra policiais federais que cumpriam mandados de busca e apreensão na casa dele, no interior do Rio de Janeiro.
Ele estava custodiado em Bangu 8, no Hospital Penitenciário Hamilton Agostinho.
Informações da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro enviadas ao STF mostraram a “insuficiência” do hospital penitenciário de Bangu para o tratamento de Jefferson.
A CNN aguarda um posicionamento do governo do Rio de Janeiro.
Em nota, a defesa de Roberto Jefferson afirmou que considera a decisão “acertada”. Confira abaixo na íntegra:
“João Pedro Barreto e Juliana França David, advogados de Roberto Jefferson, consideram acertada a decisão, que garantirá o tratamento de suas enfermidades. A defesa informa que está dissipado o impasse, pois a Amil já notificou o ex-deputado, indicando que reconhece seu gravíssimo quadro de saúde e, por essa razão, continuará arcando com todos os custos de sua estadia no Hospital Samaritano. Da mesma forma, após a repercussão e a decisão, o hospital também anunciou que arcará com a estadia.”
