Moraes cita possível omissão e conivência de autoridades nos ataques de 8 de janeiro

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta quarta-feira (1º) que a “omissão e conivência nos atos criminosos de 8 de janeiro de diversas autoridades anteriores e atuais ficaram e estão ficando demonstradas nas apurações”.

Durante a sessão de abertura do ano judiciário da Corte Eleitoral, Moraes declarou que os envolvidos no 8 de janeiro previamente anunciaram que praticariam atos violentos contra os poderes constituídos.

“Os atos ocorridos em 8/1/2023 apontam fortes indícios de que as condutas dos terroristas criminosos só puderam ocorrer mediante participação, ou omissão ou conivência dolosa, o que será apurado de autoridades públicas, que não podem alegar ignorância ou incompetência. A omissão das autoridades públicas, além de potencialmente criminosa, é estarrecedora, pois, neste caso, os atos de terrorismo se revelam como verdadeira tragédia anunciada, pela absoluta publicidade da convocação das manifestações ilegais pelas redes sociais e aplicativos de troca de mensagens, tais como o WhatsApp e Telegram”, declarou o ministro.

Moraes voltou a afirmar que os ataques terroristas à democracia e às instituições republicanas serão responsabilizados, assim como os financiadores.

“O comportamento ilegal e criminoso destes vândalos não se confunde com direito de reunião ou livre manifestação de expressão, e se reveste efetivamente de caráter terrorista, com a omissão, conivência e participação dolosa de autoridades públicas, para propagar o descumprimento e desrespeito ao resultado das eleições de 2022.”

Moraes disse também que alguns “extremistas, criminosos, verdadeiros terroristas contra a democracia preferiram optar pelo ódio, pela violência, pela tentativa vexatória, desonrosa e covarde de tentativa de golpe e instalação de um estado autoritário em total desrespeito à Constituição Federal”.

Para o ministro, a democracia não é um caminho fácil, exato, ou previsível, mas é o único caminho.

“A democracia é uma construção coletiva daqueles que acreditam na liberdade, na paz, no desenvolvimento, na dignidade da pessoa humana, no pleno emprego, no fim da fome, na redução das desigualdades, na prevalência da educação e na garantia da saúde de todos os brasileiros e brasileiras. Atividade política deve ser realizada sem ódio, sem discriminação e sem violência, como também salientei em outra oportunidade, em meu discurso na diplomação do presidente e vice-presidente eleitos democraticamente nas eleições de 2022”, destacou.

Moraes disse ainda que a democracia brasileira não suportará mais a ignóbil política de apaziguamento, cujo fracasso foi amplamente demonstrado na tentativa de acordo do então primeiro-ministro inglês Neville Chamberlain com Adolf Hitler.

“Os financiadores, incentivadores e agentes públicos que se portaram dolosamente, pactuando covardemente com a quebra da Democracia e a instalação de um estado de exceção, serão responsabilizados. Absolutamente todos os envolvidos serão responsabilizados civil, política e criminalmente pelos atos atentatórios à Democracia, ao Estado de Direito e às Instituições, inclusive pela dolosa conivência por ação ou omissão motivada pela ideologia, dinheiro, fraqueza, covardia, ignorância, má-fé ou mau-caratismo”, disse.

O ministro terminou o discurso afirmando que a democracia brasileira “não será abalada, muito menos destruída, por criminosos terroristas”.