Ministros veem discussão sobre mandato no STF como movimento para enfraquecer Corte
Apesar dos posicionamentos contrários, o debate sobre a limitação de mandato para ministros do STF não tem unanimidade na Corte
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) veem a discussão sobre estabelecer mandato para integrantes do tribunal como um movimento para enfraquecer a Corte máxima do Judiciário brasileiro.
Magistrados ouvidos pela CNN em caráter reservado dizem que a proposta defendida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), faria com que, na prática, os ministros do Supremo passariam a ser tratados como parlamentares. Ou seja, não teriam força para tomar uma série de decisões.
Um dos ministros que também se diz contra a limitação de mandato afirmou à CNN que a presença de ministros longevos no Supremo é fundamental para “preservar a história e a jurisprudência do tribunal”.
Nesta terça-feira (3), o decano do Supremo, Gilmar Mendes, foi às redes sociais para criticar a proposta. “A pergunta essencial, todavia, continua a não ser formulada: após vivenciarmos uma tentativa de golpe de Estado, por que os pensamentos supostamente reformistas se dirigem apenas ao Supremo?”, escreveu o ministro.
Apesar dos posicionamentos contrários, o debate sobre a limitação de mandato para ministros do STF não tem unanimidade na Corte.
O atual presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, defendeu a proposta durante a sabatina a que foi submetido no Senado para poder assumir a cadeira de ministro do Supremo, em 2013.
“Acho que o mandato é uma boa ideia, um mandato de dez ou doze anos eu mesmo já defendi. O mudancismo é que eu não acho uma boa ideia. Então, tenho dúvida se mexeria de novo na Constituição sobre isso”, afirmou Barroso à época.
