Ministro do TSE vê proximidade de integrante do TRE-AL com governador afastado

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), considerou que “há indícios” da proximidade do governador afastado Paulo Dantas (MDB) com um integrante do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) e que é preciso ouvi-lo sobre uma acusação de parcialidade ao julgar casos envolvendo o governador.

Gonçalves mandou Maurício Cesar Breda Filho se manifestar sobre uma acusação de que estaria sendo parcial ao analisar casos envolvendo o grupo político de Paulo Dantas (MDB) e do senador Renan Calheiros (MDB).

A acusação foi feita pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), rival local do grupo de Renan. Lira acusa Breda de ter quebrado o dever de imparcialidade ao supostamente ter favorecido Paulo Dantas.

Breda foi nomeado como presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública de Alagoas (Conseg-AL) por Paulo Dantas e, ainda segundo a acusação feita por Lira, “ainda que se encontre licenciado do cargo, tem-se por inequívoca a vinculação próxima” com o grupo do MDB local.

“Desse modo, ainda que o reclamado esteja licenciado, há indícios de que está, ou ao menos esteve, vinculado ao gabinete do governador de Alagoas, cujo atual incumbente disputa a reeleição”, afirmou o ministro Bendito Gonçalves.

Por isso, o ministro mandou Breda se manifestar em até três dias sobre as acusações e que o TRE-AL também se manifeste, no mesmo prazo, sobre eventual procedimento em andamento no Tribunal sobre esse mesmo assunto.

Os grupos de Lira e Renan têm travado uma disputa acirrada pelo poder em Alagoas nas eleições deste ano. O ex-governador Renan Filho (MDB) conseguiu se eleger para o Senado, mas a disputa pelo governo foi para o segundo turno.

Paulo Dantas, candidato do grupo de Renan, foi afastado do governo estadual por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na quinta-feira (13), a Corte Especial do STJ confirmou a decisão da ministra Laurita Vaz e o manteve fora do cargo até 31 de dezembro deste ano.

Dantas é acusado de ter participado de um esquema de desvios de recursos públicos em seu gabinete quando era deputado estadual. Segundo a investigação, o governador afastado teria recolhido parte do pagamento feito a seus funcionários –que, popularmente, é conhecido como “rachadinha”.

A defesa de Paulo Dantas e o TRE-AL foram procurados pela CNN.

Em nota, o TRE-AL respondeu que “o Magistrado se manifestará prestando as informações solicitadas pela Corregedoria do TSE. Não vamos emitir nota ou pronunciamento sobre o tema”.

A defesa de Paulo Dantas ainda não se manifestou.