Ministro da Educação diz esperar aprovação do Novo Ensino Médio ainda no primeiro semestre de 2024
Governo deve intensificar articulação com o Legislativo, segundo Camilo Santana
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta quarta-feira (28) que espera a aprovação do projeto do Novo Ensino Médio no Congresso até o primeiro semestre deste ano. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
“Para que a gente possa implementar a mudança do Ensino Médio para 2025, [o projeto] precisa ser aprovado até este semestre. Precisa ter o tempo para que as redes se preparem para a mudança. É fundamental a aprovação ainda neste semestre na Câmara e no Senado”, disse o ministro durante evento de lançamento da nova composição da Frente Parlamentar Mista da Educação.
Novo presidente da Frente, o deputado federal Rafael Brito (MDB-AL) declarou que espera a aprovação da proposta até março na Câmara. Segundo ele, as negociações estão em andamento e o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), está envolvido.
“Tem que votar urgente. Há um compromisso da Câmara com o MEC de votar ainda no mês março, mas há uma resistência ainda grande em relação a que texto será votado [….] Acho que os dois lados estão dispostos a conversar”, afirmou o deputado.
O projeto do Novo Ensino Médio é relatado pelo deputado Mendonça Filho (União-PE), que era o ministro da Educação durante o governo de Michel Temer (MDB), quando foi elaborada a remodelação do Ensino Médio. No ano passado, o relator apresentou uma nova versão do projeto enviado pelo governo Lula sobre o Ensino Médio, mas não houve acordo para a votação do texto.
Em seu relatório, Mendonça Filho elevou as horas aulas obrigatórias na comparação com a regra atual, mas reduziu em relação à sugestão do Ministério da Educação enviada ao Congresso em outubro do ano passado.
A intenção do governo, segundo Camilo Santana, é intensificar as negociações com os congressistas para a proposta avançar.
Ele também afirmou que o Executivo deve enviar até abril o Plano Nacional de Educação (PNE), que contempla as metas para o setor pelos próximos dez anos. A expectativa do ministro é que o plano seja aprovado pelo Congresso até o final de 2024.
“O Plano Nacional de Educação deverá ser encaminhado até abril pelo presidente da República para que o Congresso consiga avançar e aprovar esse ano”, declarou.
