Ministro da Defesa é anfitrião de conferência que deve destacar compromisso com a democracia
Nomeado “Declaração de Brasília”, o rascunho está disponível na página oficial do evento na internet, hospedada no site da pasta
O ministro da Defesa do governo Jair Bolsonaro (PL), general Paulo Sérgio Nogueira, será o anfitrião da 15ª edição da Conferência de Ministros de Defesa das Américas, que começa nesta segunda-feira (25), em Brasília, e que tem como um de seus pilares o compromisso de respeito à democracia. A informação foi divulgada pelo jornal “Folha de S.Paulo” e confirmada pela CNN.
O fundamento consta em um esboço do documento que será assinado ao final do encontro na capital federal. Nomeado “Declaração de Brasília”, o rascunho está disponível na página oficial do evento na internet, hospedada no site do Ministério da Defesa.
Os signatários serão 34 ministros de Defesa e Segurança ou Equivalente dos países participantes, entre os quais os Estados Unidos. O texto tem como primeiro item a reafirmação do “compromisso de respeitar plenamente a Carta da Organização dos Estados Americanos (OEA), assim como a Carta Democrática Interamericana e seus valores, princípios e mecanismos.”
A assinatura da Declaração de Brasília acontece dias depois que o presidente Jair Bolsonaro se reuniu com embaixadores e voltou a colocar dúvidas sobre o sistema eleitoral brasileiro.
Tanto a Carta da OEA quanto a Interamericana tem a defesa da democracia como um de seus principais eixos. O primeiro artigo da Carta Interamericana diz que “os povos da América têm direito à democracia e seus governos têm a obrigação de promovê-la e defendê-la.”
No esboço da declaração que deve ser apresentada e assinada na quinta-feira (28), também há o compromisso de “promover e fortalecer a paz no Hemisfério, com pleno respeito ao Direito Internacional, em particular por meio do cumprimento, da promoção e da integração do Direito Internacional Humanitário e do Direito Internacional dos Direitos Humanos, incluindo as normas e princípios internacionais que regulam o uso da força pelas Forças de Defesa e Segurança, respeitando a soberania de cada Estado e de acordo com o ordenamento jurídico interno de cada país”.
