Ministro da Defesa afirma a Fux que Forças Armadas estão comprometidas com a democracia
Presidente do STF e general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira se reuniram na sede da Suprema Corte, em Brasília
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, se encontraram, nesta terça-feira (3), na sede da Corte, em Brasília.
Na reunião, segundo nota do STF, o general “afirmou que as Forças Armadas estão comprometidas com a democracia brasileira e que os militares atuarão, no âmbito de suas competências, para que o processo eleitoral transcorra normalmente e sem incidentes.”
Fux ressaltou que a Suprema Corte “preza pela harmonia entre os poderes e pelo respeito entre as instituições.”
De acordo com nota do Ministério da Defesa, “foram discutidos temas institucionais, tal como o respeito entre as instituições.” Ainda foi “tratada a colaboração das Forças Armadas para o processo eleitoral.”
O comunicado diz que a pasta “reafirmou, ainda, o permanente estado de prontidão das Forças Armadas para o cumprimento das suas missões constitucionais.”
O presidente Jair Bolsonaro (PL) vem fazendo críticas aos ministros do STF e à segurança das urnas eletrônicas, responsabilidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No último domingo (1º), diversos atos aconteceram no Brasil em apoio a Bolsonaro e ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado à prisão pelo STF e, na sequência, perdoado por Bolsonaro. Porém, em duas declarações distintas ontem, o presidente falou em defesa da “Constituição e liberdade” e não fez qualquer menção ao Supremo e ao processo eleitoral.
Fux também se encontrou nesta terça-feira com o presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Eles conversaram sobre o compromisso de ambos com a harmonia entre os poderes, com o devido respeito à Constituição. E ressaltaram que as instituições seguirão atuando em prol da inegociável democracia e da rigidez do processo eleitoral.
Em entrevista coletiva após a conversa, Pacheco comentou sobre o encontro de Fux e Nogueira, afirmando que “é fundamental que haja esse diálogo entre instituições que são igualmente importantes para o Brasil. Não há nenhuma mais importante que a outra.”
Veja a nota completa do STF
“O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Fux, recebeu nesta terça-feira (3) o Ministro da Defesa, General Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira no Gabinete da Presidência da Corte. A agenda foi pedida pelo General em deferência ao Chefe do Poder Judiciário antes de reunião prevista com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Edson Fachin. Foi a primeira visita do General ao Presidente do STF desde que tomou posse como Ministro da Defesa.
Durante o encontro, o Ministro da Defesa afirmou que as Forças Armadas estão comprometidas com a democracia brasileira e que os militares atuarão, no âmbito de suas competências, para que o processo eleitoral transcorra normalmente e sem incidentes.
Por sua vez, o presidente do STF ressaltou que a Suprema Corte brasileira preza pela harmonia entre os poderes e pelo respeito entre as instituições.”
Veja a íntegra do comunicado do Ministério da Defesa
“Nesta terça-feira (3), o Ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, foi recebido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, na sede do Tribunal. Durante o encontro, foram discutidos temas institucionais, tal como o respeito entre as instituições. Também foi tratada a colaboração das Forças Armadas para o processo eleitoral. O Ministro da Defesa reafirmou, ainda, o permanente estado de prontidão das Forças Armadas para o cumprimento das suas missões constitucionais.”
