Ministra do TSE dá 24h para remoção de posts contra Lula sobre Adélio e motoboys
Uma das publicações que deve ser removida é do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro
A ministra Maria Cláudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou, neste domingo (28), que sejam removidos das mídias sociais publicações feitas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A ministra atendeu a dois pedidos feitos pela coligação Brasil da Esperança, de Lula.
As publicações em questão envolvem uma suposta associação de Lula com o irmão de Adélio Bispo (responsável pelo atentado contra Jair Bolsonaro nas eleições de 2018) e ações envolvendo entregadores de aplicativos.
Uma das publicações que deve ser removida por decisão de Bucchianeri é do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), um dos filhos do atual presidente.
Eduardo, assim como um outro usuário das mídias sociais, disse que Lula queria “acabar com empregos de motoboys no Uber, iFood e apps similares”, valendo-se de uma publicação que replicava uma desinformação sobre o caso.
“Constato, de fato, fala do candidato [Lula] no sentido de criticar a informalidade e a falta de direitos trabalhistas inerentes a essas contratações, mas sem jamais proibir ou acabar com tais postos de trabalho. Muito antes pelo contrário, sua fala foi no sentido de revestir tal modalidade de contratação de algumas garantias”, afirmou a ministra.
“A descontextualização de falas, no caso concreto, descambou na criação de um conteúdo discursivo jamais dito”, justificou.
Neste caso, a ministra determinou que a remoção do conteúdo publicado por Eduardo Bolsonaro e um outro usuário, bem como que a decisão seja encaminhada à presidência do TSE para que o caso seja analisado pelo plenário do Tribunal.
No outro processo, em que usuários apontaram que o irmão de Adélio Bispo teria fotos ao lado de Lula, Bucchianeri afirmou se tratar de “claríssima divulgação de fato manifestamente inverídico, com o deliberado propósito de induzir o eleitor a erro e de desconstruir a imagem de determinada candidatura a partir de conteúdo indubitavelmente mentiroso”.
A ministra determinou que as publicações sejam retiradas do Facebook, Kwai, Twitter e Gettr em até 24h e que as redes sociais informem os dados de acesso das contas que fizeram essas publicações.
