Ministra Cármen Lúcia se declara suspeita para julgar pedido de Roberto Jefferson
Defesa pede revogação da prisão preventiva do ex-parlamentar; magistrada foi alvo de ataques misóginos por parte de Jefferson no ano passado
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia se declarou suspeita para julgar um agravo regimental da defesa do ex-deputado federal Roberto Jefferson. O pedido é pela revogação da prisão preventiva do ex-parlamentar.
Cármen Lúcia foi alvo de ataques misóginos por parte de Jefferson, que a chamou de prostituta em vídeos nas redes sociais em outubro de 2022.
À época, o ex-presidente do PTB estava em prisão domiciliar e proferiu xingamentos contra o voto da ministra no caso da suposta “censura prévia” à Jovem Pan. A prisão dele se deu pela investigação do inquérito das milícias digitais.
Após esse episódio e recorrentes descumprimentos da decisão judicial impedindo as manifestações de Roberto Jefferson nas redes sociais, o ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva.
A uma semana do segundo turno das eleições, o aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reagiu com tiros de fuzil e granadas à ordem do STF.
Em julgamento virtual, que começou em 21 de abril, o Supremo está julgando a decisão de Moraes, que negou a revogação da preventiva. A Corte já formou maioria pela manutenção da prisão.
O relator, ministro Alexandre de Moraes, relatou em seu voto o “histórico de reiterado descumprimento das medidas cautelares e desrespeito ao Poder Judiciário e à força das decisões da Suprema Corte, a extrema violência de sua reação diante da presença dos agentes públicos e o altíssimo poder de destruição das armas de fogo e munições que foram apreendidas em seu poder, evidenciando a necessidade de manutenção da prisão preventiva para garantia da ordem pública”.
Acompanharam o voto, os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Rosa Weber.
Com um ministro a menos na Corte e a declaração de suspeição de Cármen Lúcia, faltam somente os votos de André Mendonça, Kássio Nunes Marques e Luiz Fux.
O julgamento termina na próxima terça-feira (2).
