Ministérios de Lula têm disputas por cargos; anúncios são dúvida até desfecho da PEC

Na reta final de montagem do futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disputas pelo comando de ministérios continuam a pleno vapor e anúncios de ministros são dúvida até o desfecho da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Estouro no Congresso Nacional.

Até o momento, Lula anunciou cinco nomes que vão ocupar a Esplanada dos Ministérios: Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Flávio Dino (Justiça), José Múcio Monteiro (Defesa) e Mauro Vieira (Relações Exteriores). Além deles, Margareth Menezes e Luiz Marinho declararam que vão comandar as pastas da Cultura e do Trabalho, respectivamente.

A lista de ministérios que ainda precisam ter o comando definido, porém, está longe de acabar. Rui Costa afirmou que o governo Lula terá 37 ministérios –14 a mais do que os atuais 23, equivalente a cerca de 60% a mais. Portanto, falta confirmar a liderança de 30 pastas, fora secretarias especiais, por exemplo.

Apesar do aumento no número de ministérios, Costa afirmou que a orientação recebida é para que não sejam criados cargos novos.

A expectativa de parte de parlamentares e lideranças partidárias é que a maior parte dos novos ministros seja anunciada nos próximos dias. Tanto pela proximidade com a data da posse, em 1º de janeiro, quanto para facilitar, em tese, a articulação em favor da PEC do Estouro.

A PEC busca viabilizar o Auxílio Brasil de R$ 600 mais complemento de R$ 150 por criança de até 6 anos a partir do ano que vem, entre outras promessas de campanha de Lula e recomposições orçamentárias.

Alguns partidos como PSD, MDB e União Brasil, dos quais Lula quer aproximar para si para fortalecer sua base de apoio no Congresso, reivindicam espaço na Esplanada.

O PSD, por exemplo, apresentou demanda por três pastas. A bancada do Senado indicou os senadores Carlos Fávaro (MT) e Alexandre Silveira (MG) para os ministérios da Agricultura e Infraestrutura, respectivamente. A bancada da Câmara, quer o deputado Pedro Paulo (RJ) para o Ministério do Turismo. A equipe do governo eleito, porém, limita as negociações a apenas dois ministérios, ainda não definidos no desenho.

Algo parecido acontece nas discussões com o MDB. O partido reivindica três ministérios –sendo duas indicações da legenda e outra para a ex-presidenciável Simone Tebet (MS), que foi considerada na campanha petista como um ativo importante para a vitória contra Bolsonaro no segundo turno.

A equipe do governo eleito, porém, também tem restringido as discussões a apenas dois ministérios aos emedebistas.

O partido tem sido cotado para ocupar o Ministério de Minas e Energia e, mais recentemente, o Ministério do Planejamento, com a indicação do ex-governador e senador eleito por Alagoas, Renan Filho (MDB-AL). Ainda não há definição sobre esse arranjo da Esplanada para atender aos emedebistas.

O União Brasil, que não deve integrar oficialmente o governo como o PSD e o MDB, por exemplo, também pode ser contemplado indiretamente. Isso porque o nome do líder do partido na Câmara, Elmar Nascimento (BA), é cogitado em algum cargo na Esplanada. Aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), Elmar é o relator da PEC do Estouro na Câmara e tem negociado junto aos demais líderes a aprovação do texto desejado pelo governo eleito.

Por fim, além de atender às demandas dos partidos de centro e centro-direita, o governo eleito também discute como ceder espaços às legendas mais à esquerda que ajudaram durante a campanha.

O PSB, do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, por exemplo, já foi contemplado com o Ministério da Justiça (cargo para o qual foi indicado o senador eleito Flávio Dino) e ainda deve receber mais espaço.

O ex-governador de São Paulo Márcio França (PSD) é citado como um nome forte para alguma pasta na Esplanada. Uma das possibilidades já aventadas envolve o Ministério das Cidades, que será recriado pelo governo Lula a partir do desmembramento do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Apesar disso, o Partido Socialista Brasileiro ainda demanda outras pastas para acomodar os correligionários. O deputado federal Marcelo Freixo (RJ), que foi derrotado na disputa pelo governo do Rio de Janeiro, por exemplo, também é citado como ministeriável.

Por outro lado, o PSOL (que, neste fim de semana, aprovou uma resolução confirmando que a legenda estará na base de apoio a Lula a partir do ano que vem) ainda não tem sua situação definida em relação a cargos.

O texto aprovado pela cúpula do partido neste fim de semana estabelece que “o PSOL não terá cargos na gestão que se inicia”, mas alguns nomes são citados como ministeriáveis, como a deputada eleita Sônia Guajajara (SP) para o Ministério dos Povos Originários.

A deputada Joênia Wapichana (Rede-RR), que não foi reeleita, também é cotada para o cargo. A Associação dos Povos Indígenas (Apib) também divulgou recentemente uma carta aberta em que sugere nomes para o futuro ministério.

Por fim, duas pastas chave têm sido cobiçadas por diversos partidos (inclusive o próprio PT): os ministérios da Saúde e da Educação. As duas pastas, que nos governos petistas costumaram estar sob o comando de petistas vêm sendo desejadas por siglas aliadas.