Militares na política não fazem bem para Forças Armadas, diz novo presidente do STM

O recém-empossado presidente do Superior Tribunal Militar (STM), tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo, disse que a presença de militares na política “não faz bem” para as Forças Armadas.

A declaração foi feita em entrevista a jornalistas nesta quinta-feira (16), logo após o encerramento da cerimônia de posse na Corte militar.

“O militar não é proibido de ir para a política, ele pode ir. Mas ele vai ser um político e deixa de ser militar da ativa”, declarou. “Ele vai para a reserva, ganhando o proporcional, e isso tem que ser [a partir de uma] lei estabelecer”.

Camelo disse que concorda com uma proposta do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de regular a participação de militares na política.

O texto prevê que, ao se candidatar, o militar deixará automaticamente a corporação e, mesmo que não vença às eleições, não poderá retornar às Forças Armadas. Já aqueles que tiverem ao menos 35 anos de carreira, seguirão automaticamente para a reserva remunerada a partir do momento que decidirem entrar para a política.

Ainda segundo a proposta, a regra também valerá para os militares que ocuparem cargos de ministro de Estado. Neste caso, eles terão de deixar para sempre a farda.

STF

Camelo afirmou que o STM só julgará militares envolvidos com os atos extremistas de 8 de janeiro se as investigações apontarem o cometimento de algum crime militar.

“Crimes militares têm que ser alguma coisa contra o patrimônio da União que esteja sob administração militar, ou contra o dever militar”, declarou. “Mas como tem um caso muito genérico, em acredito que alguma das investigações, caso venha a ter algo que seja especificamente tipificado como crime militar, então nesse caso demandaria vir para a Justiça Militar”.

Camelo afirmou que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em “nenhum momento” invadiu a competência da Justiça Militar.

Para o novo presidente do STM, o país tem um “clima de ódio muito forte” e há uma “divisão muito grande” na sociedade. “Vimos pelo resultado da eleição”, afirmou.

Ele disse que Lula terá que governar para todos os brasileiros. “Temos que procurar harmonia, e é muito importante que haja essa harmonia entre os três Poderes”, disse.

“As Forças Armadas vão contribuir para a harmonia e a consolidação da democracia. Lula tem que reunificar, repacificar e reconstruir esse país, e é uma tarefa que não será fácil.”