Mesa Diretora da Câmara aprova cassação do deputado Boca Aberta
Parlamentar perderá mandato a partir de publicação no Diário Oficial da Câmara
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados definiu, por unanimidade, na tarde desta quinta-feira (16), que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de agosto de cassar o mandato do deputado Boca Aberta (Prós-PR) será seguida.
Com isso, a partir do momento que a decisão da Mesa for publicada no Diário Oficial da Câmara – o que deverá acontecer nesta sexta (17 ) – o parlamentar perderá o mandato imediatamente.
Por se tratar de uma decisão da Justiça Eleitoral, cabia a Mesa a palavra final, no entanto, não terá de ter votação em plenário, como aconteceu no caso da deputada Flordelis.
No fim de agosto, o TSE havia cassado o diploma do deputado e determinado que o suplente assumisse o cargo.
O relator do caso no tribunal, ministro Luís Felipe Salomão, alegou que Boca Aberta seria inelegível por uma condenação criminal por denunciação caluniosa e pela cassação do mandato dele como vereador da Câmara de Londrina, em 2017.
