MEC diz que retorno das aulas no ano que vem é inevitável e defende portaria

O Ministério da Educação defendeu, nesta sexta-feira (4), o retorno das aulas presenciais como algo “inevitável” em todos os níveis da Educação. A pasta se posicionou na mesma linha do presidente da República Jair Bolsonaro e, como consequência, não mexeu até o momento na portaria que fixa 4 de janeiro como data para a retomada das universidades públicas, apesar do ministro Milton Ribeiro afirmar que iria revogar o texto.

Há expectativa de que, a partir desse debate, saia um direcionamento também para retomada das aulas nas instituições privadas.

Em nota, o MEC afirma que há necessidade da edição da portaria e que irá esclarecer as medidas na reunião virtual que o ministro terá hoje tanto com representantes tanto das universidades particulares quanto públicas. Não está descartado que, depois desse encontro, o ministério revogue ou reformule a portaria. A tendência é tentar a todo custo convencer as entidades a manter a portaria, no entendimento do MEC, porque o texto daria garantia jurídica e previsibilidade às instituições.

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A tentativa de retomada das aulas vai na contramão do aumento de casos de Covid-19 no país, onde mais de 170 mil pessoas já morreram por causa da doença.

“A educação, direito fundamental constitucionalmente assegurado, é extremamente relevante para a sociedade brasileira, razão pela qual se torna inevitável o retorno às atividades presenciais, a exemplo do que já se observa em serviços públicos e setores da atividade econômica”, afirma o governo. O Ministério faz a ressalva de que a autonomia das instituições, em decidir por si, se sobrepõe e que é “essencial observar os protocolos de biosegurança para o retorno seguro das atividades”.

“Nada impede que, no âmbito local, as autoridades competentes estabeleçam seus próprios protocolos de segurança, atendendo a preservação dos grupos de risco e determinações quanto à realização de atividades presenciais ou não, o que deve ser observado, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal – STF quanto à autonomia dos entes federados”, afirma ainda a nota.

Como parte dessa tentativa de que as aulas voltem a sua regularidade, até o momento, o ministério não homologou a resolução do Conselho Nacional de Educação que disciplina as aulas virtuais.

Por fim, na nota, o MEC diz que o próprio ministério está tomando medidas para voltar ao trabalho presencial dentro da pasta.