Marina Silva diz que vai criar plano de combate à destruição dos biomas brasileiros
Declaração foi dada por Marina após reunião com a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF)
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou nesta quinta-feira (2), que o tempo da ilegalidade e o tempo do descaso com a implementação das políticas públicas ambientais está sendo encerrado e que as ações, as determinações dadas pela justiça estão sendo implementadas.
A declaração foi dada por Marina após reunião com a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF). Cármen é relatora de ações ambientais na Corte.
“Obviamente que ninguém consegue implementar aquilo que foi paralisado por quatro anos da noite para o dia, mas já estamos estabelecendo as políticas públicas. O conselho do Fundo Nacional de Meio Ambiente será recomposto, o Ibama será restabelecido, já está sendo restabelecido, o plano de combate ao desmatamento já está sendo restabelecido também”, disse.
“E agora, inclusive, além daquilo que foi instituído, vai ser um plano de combate a destruição dos biomas brasileiros para todos os biomas, não só Amazônia, mas também para o cerrado, Caatinga, Mata Atlântica, Pantanal e para os Campos Sulinos”, completou a ministra do Meio Ambiente.
Segundo Marina Silva, a ideia é retomar as políticas públicas e com isso sair do estado constitucional de coisas que era generalizada no governo Bolsonaro.
O advogado-Geral da União, Jorge Messias, também participou da reunião e disse que apresentou ao Supremo as primeiras medidas que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da SIlva (PT) tomou.
“As primeiras medidas impactaram muito as decisões que o Supremo já havia tomado no ano passado, principalmente essa que a ministra Marina traz. E nós desde o dia 1° o presidente adotou uma série de decretos que integram o primeiro revogaço que apresentaram a mudança no estado de coisas inconstitucional; principalmente na participação social, nos conselhos”, disse.
Na reunião com a ministra, Marina afirmou que as decisões do STF para recuperação do meio ambiente, e do afastamento do garimpo legal, já estão sendo analisadas. “Estamos retomando as políticas públicas e saindo do estado inconstitucional das coisas”, disse a ministra.
Em novembro do ano passado, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu obrigar o governo federal a reativar o Fundo Amazônia em 60 dias. A ação foi apresentada por partidos da oposição, que alegaram haver omissão por parte do governo federal na aplicação dos recursos do fundo em ações de combate ao desmatamento na Amazônia.
